Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1624 (art. 5º, caput, da CR), ao direito fundamental de propriedade (art. 5º, XXII, da CR), à coisa julgada (art. 5º, XXXVI, da CR), ao MARIA TEREZA DA COSTA MACHADO LEAO princípio da separação dos Poderes (art. 2º) e ao postulado da Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho proporcionalidade (decorrente do devido processo legal substantivo, 26ª Vara do Trabalho de Belo

Judiciário ● 31/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1445/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2014 548 Processo Nº 0000552-15.2012.5.03.0105 vista do recurso ordinario interposto prazo comum de legal Processo Nº 00552/2012-105-03-00.3 RECLAMANTE Advogado Notificação Processo Nº 0000294-68.2013.5.03.0105 RECLAMANTE Heide Anne de Souza Goncalves Advogado Patricia Afonso Pedras(OAB: 109939MG) RECLAMADO Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento Advogado Mil

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 2216 ADVOGADO JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO(OAB: 72218/MG) CARLOS HENRIQUE FERNANDES FERREIRA proferido nos autos. DEPOSITÁRIO Vistos. Intime-se a reclamante para ter vista do resultado negativo da pesquisa Sisbajud e indicar novos meios ao prosseguimento da execução em face dos executados ORIENS GESTÃO Intimado(s)/Citado(s): - REGINALDO RIBEIRO DE SOUZA EEMPREENDIME

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho verificação se 2917 havia veículos com restrição de circulação/transferência(Renajud); Processo Nº ATSum-0000585-68.2013.5.03.0105 AUTOR FAGNER WEBERT ALMEIDA LIMA ADVOGADO DJALMA ALVES DE MATOS JUNIOR(OAB: 50183/MG) RÉU ANTONIO EDUARDO FERREIRA PACHECO RÉU LEONARDO ORDONES PACHECO RÉU OPACO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO ROBER

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 3391 Nos termos do art. 300, do CPC, o juiz poderá antecipar os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que a haja PODER JUDICIÁRIO probabilidade do direito alegado e perigo de dano ou risco ao JUSTIÇA DO resultado útil do processo. A tutela antecipada é medida satisfativa; é na verdade, um pré INTIMAÇÃO julgamento, não podendo ser concedida sem cert

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 2918 ADVOGADO ROBERTO TORRES DA SILVA(OAB: 122348/MG) VICTORIA ORDONIS PACHECO Já a Instrução Normativa n. 01, de 14/02/2008, da AGU dispõe, em seu art. 1., que "os órgãos de execução da Procuradoria-Geral RÉU Federal ficam autorizados a não propor ações e desistir daquelas Intimado(s)/Citado(s): em curso, ou dos respectivos recursos, quando o crédito for de

Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CASA BRANCA SERVICOS GERAIS LTDA 1124 execução. Dê-se ciência às partes. Intimado(s)/Citado(s): Intimem-se, ainda, as partes para, querendo, armazenarem os - COSME CONCEICAO LEMOS dados dos presentes autos eletrônicos em assentamento próprio. Após, decorrido o prazo, transitada em julgado, exclua-se a executada do BNDT e remetam-se os autos ao arquivo defin

Judiciário ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1483/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Advogado e ter vista da petição de f.81, prazo de cinco dias. Notificação Processo Nº 0001037-16.2014.5.03.0179 RECLAMANTE Sandra da Silva RECLAMADO Supermercados Bh Comercio de Alimentos Ltda. Advogado Fernanda Duarte Riegert(OAB: 151239MG) Fornecer a chave de conectividade à autora, no prazo de cinco dias, devendo ser observada a petição de fls. 39/41. RECLAMADO RECL

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 2854 PODER JUDICIÁRIO LAUDENICY MOREIRA DE ABREU JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0001758-98.2011.5.03.0105 AUTOR KEILA REGINA DOS SANTOS EVANGELISTA ADVOGADO HELIO RICARDO BATISTA DOS SANTOS(OAB: 93601/MG) ADVOGADO Gilberto Pinto Vilaça Junior(OAB: 112975/MG) RÉU LOURDES DOS SANTOS 71499601620 ADVOGADO ISABEL CRISTINA PROCOPIO A

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Intimem-se as partes, por meio dos procuradores cadastrados. 3007 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Após, aguarde-se, movendo-se os autos para aguardando audiência. BELO HORIZONTE/MG, 10 de fevereiro de 2021. SILENE CUNHA DE OLIVEIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0000585-68.2013.5.03.0105 AUTOR FAGNER WEBERT ALMEIDA LIMA ADVOGADO DJALMA ALVES