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Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 2296 termos do Artigo 51, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.Sem custas e honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Oportunamente, arquivem-se os autos.P.R.I.Olímpia - ADV: ELTON DA SILVA ALMEIDA (OAB 271721/SP) Processo 1005572-25.2016.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Nota P
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1726 2352 custas e honorários advocatícios, à ausência de resistência à pretensão, mesmo antes do recurso à via judicial. Autorizo o desentranhamento dos documentos de fls. 20/34 pelo autor. Publique. Registre. Intime. Guara, 25 de agosto de 2014. - ADV: SADAO OGAVA RIBEIRO DE FREITAS (OAB 232931/SP) Processo 0
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2003 2401 devolutivo. Presentes as razões, à parte contrária (autora) para as contrarrazões. Fl. 16: arbitro os honorários advocatícios, conforme convênio, em R$412,00 (70% valor de tabela). Expeça-se certidão. Fl. 106: expeça-se ofício à OAB local solicitando a nomeação de defensor em substituição. Int
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1931 0000922-82.2003.8.26.0213 (213.01.2003.000922-3/000000-000) Nº Ordem: 000871/2003 - Procedimento Ordinário Pensão por Morte (Art. 74/9) - ANTONIO ARISTIDES JAMBERCE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 210 - Sentença nº 1241/2013 registrada em 16/08/2013 no livro nº 512 às Fls. 111: Vistos.
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 709 1496 213.01.2010.000178-9/000000-000 - nº ordem 77/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. - SANDRA MARIA CARVALHO FIGUEIREDO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS. - Fls. 113 - Vistos. Fl. 111: defiro pela derradeira vez. Decorrido o prazo, manif
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2954 com urgência, o deliberado à página 62, no tocante à expedição do RPV/precatório. Intime-se. - ADV: SADAO OGAVA RIBEIRO DE FREITAS (OAB 232931/SP) Processo 0001014-69.2017.8.26.0213 (processo principal 0002244-54.2014.8.26.0213) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - FABIANO GONTIJO
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2339 2206 SER ATÉ 06/05/2010, TENDO EM VISTA O ADVENTO DA LC Nº 1.109/10. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E
Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 2210 - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, formulados por LEONICE SCAPIM MORTARI. Em consequência, EXTINGO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Condeno, ainda, a autora, ao pagamento
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 846 3788 apesar de sua sucumbência, porque delas está isento por determinação legal. Deixo, de resto, de condenar a autarquia-ré ao ressarcimento das custas processuais, tendo em vista que o requerente, beneficiário da assistência judiciária gratuita, não efetuou qualquer despesa a esse título. Dispensado o ree
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2323 3581 1286, §§ 4º e 5º das NSCGJ: “Art. 1286: Tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas, a execução de sentença proferida em processos físicos. § 4º Os autos físicos, onde tramitaram a fase de conhecimento, permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de