Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 tem o prazo de 10 dias para entregar o seu laudo, observando os 3637 dissolução do referido contrato lhe tenham sido pagas. comandos do juízo constantes da ata de audiência de id a7e0b0f, bem ainda respondendo aos quesitos que já foram apresentados O reclamado nega que o autor lhe tenha prestado serviços e aduz pelas partes. que firmou contrato de empreitada com Moac

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 377 Por fim, impugnou o pedido inicial, para que seja julgado improcedente o mérito. Sobreveio, a Contestação da segunda requerida, Adelina de Souza, alegando que era casada com o “de cujus” e sobrevivia sob o mesmo teto desde 15/05/1970, e nesta condição permaneceu até quando de seu falecimento, que se deu em 05/03/218, sendo que tal união solene, na qual ti

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

violação do teor do art. 535, II, do CPC, desprovida das razões para que seja anulado o acórdão de segundo grau, é insuficiente para se emprestar seguimento ao recurso especial. Há necessidade de que a parte fundamente o seu pedido, discorrendo motivadamente sobre a infringência ao preceito legal federal e aponte o vício existente (omissão, obscuridade ou contradição) a macular o julgado proferido. Não basta a alegação genérica e condicional de se ter como violado este preceito l

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

possibilidade legal do domínio de um homem sobre outro. O status libertatis, como estado de direito, permanece inalterado, mas, de fato, é suprimido. Entre o agente e o sujeito passivo se estabelece uma relação tal, que o primeiro se apodera totalmente da liberdade pessoal do segundo, ficando este reduzido, de fato, a um estado de passividade idêntica à do antigo cativeiro (...) No tocante ao crime de plágio, é de todo ineficaz o consentimento do paciente. Ninguém pode abdicar, total e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2219 756 Administradora de Consórcio S/c Ltda - Victor Abuassi Filho - Vistos.1- O agravo de instrumento nº 2161543-56.2015.8.26.0000, manejado pelo corréu Yamaha em face do saneador de fls. 1293/1294 foi desprovido (fls. 1411/1412vº e 1413/1416vº).2- O saneador deferiu a realização de prova pericial, requerida por todas as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1582 Nº 2150886-16.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Caixa de Previdência dos Funcionário do Banco do Brasil Previ - Agravado: Ademir Reis Cavadas - Agravada: A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Dione Marcio Fidelis Pereira Divina Hilda dos reis Domercina Afonso Siqueira Reis Doralice Soares Pereira da Costa Durvalino Pereira dos Santos Edite dos Reis Edivar Jose da Silva Edson Francisco Nunes Elaine Ferreira Jorge Eldi Santa Rosa Eliete dos Reis Souza Eliete Nunes de Oliveira Elza Afonso Vieira Silva Elza Ribeiro de Souza Santos Eremita Pereira de Almeida Erika Alcantara Lisboa Estácio da Costa Eva Maria da Cruz Eva Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG PORTARIA/UEMG Nº 033 / 2014 de 29 de setembro de 2014. Dispõe sobre o posicionamento dos servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005. O Vice-Reitor, da UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo (TAC n° 26/2017). 39) Dirceu Júlio Gatto/Fazenda Buriti, Canto, Catingueiro, Forense, Varginha e Itapitocai - Postos Revendedores, Postos ou Pontos de Abastecimento, Instalações de Sistemas Retalhistas, Postos Flutuantes de Combustíveis e Postos Revendedores de Combustíveis de Aviação. - Unaí/MG - PT n°: 06253/2004, Classe 1. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura: 14/09/2017 (TAC n° 25/2017). 40) Rúb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo seu INTERROGATÓRIO que será realizado na mesma data às 15:00hs, ambas através de vídeo conferência. O link para acesso a audiência deverá ser solicitado através do e-mail: comissaorisp2@gmail.com, RICHARDSON ADRIANO TEIXEIRA RODRIGUES - MASP 1.079.299-2, PROCESSADO NA SAD 042/2018. Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2022 Helberth Freire Coutinho MASP 1.219.997-2 Presidente de Comissão 25 1599718 - 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvol