405 Resultados encontrados fazer fazenda municipal - em: 06/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 888 e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, III, do NCPC. Sem condenação em custas e honorários de sucumbência porque indevidos nos procedimentos do Juizado Especial Cível de primeiro grau de jurisdição. P.I. - ADV: VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 875 MUNICIPAL DE JABOTICABAL e outro - Vistos. Fls. 95/96: Faculto às rés manifestação acerca do laudo médico juntado aos autos, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP), YURI GANGA FRIZZAS MORAIS (OAB 276364/SP) Process
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 875 MUNICIPAL DE JABOTICABAL e outro - Vistos. Fls. 95/96: Faculto às rés manifestação acerca do laudo médico juntado aos autos, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP), YURI GANGA FRIZZAS MORAIS (OAB 276364/SP) Process
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 577 Processo 0003775-72.2013.8.26.0291 (029.12.0130.003775) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Inês Pereira Effori - Fazenda Municipal de Jaboticabal e outro - Comprovado nos autos a ocorrência do óbito da autora, julgo extinta a presente ação sem resolução d
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 874 Processo 0001159-17.2019.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao feito , no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 874 Processo 0001159-17.2019.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao feito , no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 688 dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP), YURI GANGA FRIZZAS MORAIS (OAB 276364/SP) Processo 0002428-28.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA - FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICAB
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 603 contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Maria de Lourdes Brandel - Vistos. Manifeste-se a requerida acerca dos cálculos apresentados pelo credor, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. - ADV: NICOLA LETTIERE NETO (OAB 202657/SP) Processo 0001166-09.2019.8.26.0291 - Cumprimento de Sente
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 603 os autos. - ADV: NEWTON BORALI (OAB 53466/SP), ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP), DÉBORA CAROLINE SUIZU GARCIA OTSUJI (OAB 266930/SP) Processo 0006566-14.2013.8.26.0291 (029.12.0130.006566) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Públ
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 890 Processo 0004523-94.2019.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL e outro - Vistos. Fls. 38/40: Faculto às rés manifestação acerca do laudo social juntado aos autos, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos co