Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Processo Nº ATSum-0001945-57.2022.5.12.0045 RECLAMANTE ILANA MEZZOMO DE PAIVA ADVOGADO ANA CAROLINA FREITAS PAMPLONA BRAUL(OAB: 64734B/SC) RECLAMADO MS PERFUMARIA LTDA Intimado(s)/Citado(s): 2352 ADVOGADO LETICIA BERTOGLIO(OAB: 61844/SC) PAULA SILVINA LODATO(OAB: 24407-B/SC) LUNASUB NAUTICA LTDA - EPP SANDRO FELIPE BASTOS PEREIRA POLIANA LETICIA ZANETTE SANDRO FELIPE BAST

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO RODRIGO BATISTA VENES ANA CAROLINE WINTER MAGNABOSCO(OAB: 48389/SC) SANDRO FELIPE BASTOS PEREIRA SANTO PEREIRA CLEDSON TESTONI(OAB: 30228/SC) RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO 3163 RECLAMADO ADVOGADO SANTO PEREIRA CLEDSON TESTONI(OAB: 30228/SC) Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO BATISTA VENES Intimado(s)/Citado(s): - SANTO PEREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇ

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 2049 PROCESSO Nº: 0004242-42.2016.8.14.0950 EXEQUENTE: LYNDA PIMENTEL DO LAGO SANT ANA Advogado(s) do reclamante: IGOR TEIXEIRA EXECUTADO: NACIONAL BN TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA Advogado(s) do reclamado: GISELE DA SILVA MUNIZ, RAFAEL MUNIZ FERREIRA NOGUEIRA DESPACHO Junto nesta data comprovante de penhora integral efetuada pelo sistema Bacenjud. Intimem-se as partes da penhora, iniciando-se o prazo para em

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 2644 3- Após, conclusos. Santarém, 31 de março de 2021. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito Número do processo: 0808610-37.2019.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: WANDER MOREIRA ANDRADE Participação: ADVOGADO Nome: ALDA PATRICIA PEREIRA BENTES DA SILVA OAB: 26191/PA Participação: ADVOGADO Nome: SUELEN PATRICIA BELO MONTEIRO OAB: 27407/PA Participação: ADVOGADO Nome: HERICO FELIPE BAS

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 2459 das Relações de Consumo de Santarém Número do processo: 0803315-82.2020.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: MARCIO DA SILVA BASTOS Participação: ADVOGADO Nome: HERICO FELIPE BASTOS PEREIRA OAB: 29027/PA Participação: REU Nome: TELEFONICA BRASIL S/A Participação: ADVOGADO Nome: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES OAB: 29320/GO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANT

Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6920/2020 - Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 1723 Número do processo: 0803389-39.2020.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: MARCIO DA SILVA BASTOS Participação: ADVOGADO Nome: HERICO FELIPE BASTOS PEREIRA OAB: 29027/PA Participação: REU Nome: Operadora CLARO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0803389-39.2020.8.14.0051 AUTOR: MARCIO DA SILVA BASTOS

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADVOGADO ANA CAROLINE WINTER MAGNABOSCO(OAB: 48389/SC) SANTO PEREIRA CLEDSON TESTONI(OAB: 30228/SC) SANDRO FELIPE BASTOS PEREIRA Ante a proximidade da pauta e considerando a certidão de ID. b4fc2b1, retirem-se os autos da pauta de audiência e intime-se a parte autora para que forneça atual/correto endereço da parte 2651 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO reclamada, inclusive

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 2694 Julgamento: 05/11/2019, TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 14/11/2019). Grifo nosso. Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, nego provimento, mantendo inalterado os termos da sentença constante no ID 19591750. Aguarde-se o transcurso do prazo recursal. Ultrapassado o prazo recursal, havendo recurso voluntário, intime-se a parte apelada para oferecer contr

Diário da Justiça ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6903/2020 - Terça-feira, 19 de Maio de 2020 1435 AUTOR: CONSÓRCIO TAPAJO Advogado: ISRAEL BARBOSA OAB: PA6682 Endereço: desconhecido Advogado: HELENI CASTRO LAVAREDA CORREA OAB: PA015821 Endereço: AVENIDA NOVE DE JULHO, CERQUEIRA CESAR, SãO PAULO - SP - CEP: 01407-000 REU: MUNICIPIO DE SANTAREM ATO ORDINATÓRIO - CONSIDERANDO os termos do Provimento 006/2006-CJRM do TJE-PA INTIME-SE o apelado CONSÓRCIO TAPAJO para apresentar contrarrazões no pra

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 2384 Deste modo, verifico que o serviço da empresa ré foi realizado no exercício regular de direito da ré, não restando demonstrada a verossimilhança dos fatos narrados na inicial. Portanto, não verifico, in casu, que a reclamada tenha praticado qualquer ato ilícito em face da autora, consequentemente inexistindo dever de indenizar. ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS apresentados pela au