Judiciário ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região ANA ROSA AGUIAR SANTOS CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS(OAB: 5616/ES) MUNICIPIO DE PINHEIROS ERIC CERQUEIRA SILVESTRE(OAB: 20022/ES) RÉU ADVOGADO 887 Intimado(s)/Citado(s): - FELIPE GORZA CANTARELLA PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - MUNICIPIO DE PINHEIROS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0000391-09.2016.5.17.01

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 1284 KOMATSU FOREST Réu: BCH ENERGY DO BRASIL Réu: INDUSTRIA E COMERCIO DE SERVICOS DE PETROLEO DESPACHO DESPACHO Assinatura SAO MATEUS, 11 de Setembro de 2018 Assinatura SAO MATEUS, 11 de Setembro de 2018 ANA MARIA MENDES DO NASCIMENTO Juiz(íza) do Trabalho Titular Decisão ANA MARIA MENDES DO NASCIMENTO Juiz(íza) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOr

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região SAO MATEUS, 21 de Maio de 2019 4094 conclusos. ANA MARIA MENDES DO NASCIMENTO Juiz(íza) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTSum-0000391-09.2016.5.17.0191 AUTOR FELIPE GORZA CANTARELLA ADVOGADO BRUNA LEHNEN LOPES(OAB: 24595/ES) ADVOGADO MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS(OAB: 20144/ES) RÉU MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGA

Judiciário ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 850 PODER JUDICIÁRIO Autor: REGINA LUCIA ZAMPIROLLI JUSTIÇA DO TRABALHO Réu: MUNICIPIO DE PINHEIROS DESPACHO Tendo em vista o teor do v. acórdão do E. TRT (Id. aa290e8), intime Processo: 0000391-09.2016.5.17.0191 -se a reclamada para cumprir a obrigação de fazer, incorporando à folha de pagamento do autor os reajustes deferidos no título executivo judicial, d

Judiciário ● 22/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1962/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1108 - REGINA LUCIA ZAMPIROLLI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0000378-44.2015.5.17.0191 AÇÃO TRABALHISTA - RITO Classe: ORDINÁRIO (985) Processo: Autor: RENI MOREIRA CARDOSO Réu: MUNICIPIO DE PINHEIROS 0000375-89.2015.5.17.0191 AÇÃO TRABALHISTA - RITO Classe: ORDINÁRIO (985) Autor: REGINA LUCIA ZAMPIROLLI DESPACHO Réu: MUNICIPIO DE PINHEI

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região impossível aferir suposta violação aos artigos 818, da CLT, 373, I, 68 - FELIPE GORZA CANTARELLA do CPC ou divergência de teses com a Súmula 338/TST. Noutro aspecto, em relação a inaplicabilidade do divisor de 180, verifica-se que a C. Turma adotou entendimento consonante com a PODER JUDICIÁRIO Súmula n.º 124, II, 'a', do Eg. TST, o que inviabiliza o recurso, nos

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 843 PODER JUDICIÁRIO DECISÃO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f0e057 proferido nos autos. SAO MATEUS/ES, 18 de janeiro de 2023. ANA MARIA MENDES DO NASCIMENTO DESPACHO Juíza do Trabalho Titular Intime-se o reclamante/reclamado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre os embargos apresentada (os) pelo executados. E

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 628 1% ao mês, afirmando que deve ser observado o art. 1º-F da Lei nº Processo Nº ROPS-0000391-09.2016.5.17.0191 WANDA LUCIA COSTA LEITE FRANCA DECUZZI RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR(OAB: 17514/ES) RECORRIDO FELIPE GORZA CANTARELLA ADVOGADO BRUNA LEHNEN LOPES(OAB: 24595/ES) ADVOGADO MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS(OAB: 201

Judiciário ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2118/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO GABRIEL SCHMIDT DA SILVA(OAB: 19092/ES) DANIEL FERREIRA BORGES(OAB: 21645/DF) RENATA CARVALHO BRAZ(OAB: 12221/ES) Marcilio Tavares de Albuquerque Filho(OAB: 17407/ES) FABIOLA CARVALHO FERREIRA BORGES(OAB: 17591/ES) BANCO DO BRASIL SA ROBERTA BOTELHO PEREIRA(OAB: 26690/ES) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRAS

Judiciário ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 984 de natureza salarial (Súmula 264 do TST). transferida para o empregador (vide OJ 363 da SDI-1/TST). Ante a habitualidade, devido reflexos em aviso prévio, adicional de Natureza das parcelas na forma do art. 28, da Lei 8212/91. periculosidade, 13º salário, repouso semanal remunerado, férias com o terço constitucional, FGTS e indenização fundiária de 40%. DOS