Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1232 VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0033213-18.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Adalberto Fernandes de Lima ADVOGADO : 258168/SP - João Carlos Campanini REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0033274-73.2012.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBAR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0024627-25.2000.403.6119 (2000.61.19.024627-4) - MARIA DA PENHA DE SOUSA(SP081528 - MARIA CRISTINA SERAFIM ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP222287 - FELIPE MÊMOLO PORTELA) Ciência do desarquivamento dos autos.Requeira a parte autora o que de direito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.Silentes, retornem os autos ao arquivo.Int. 0001245-61.2004.403.6119 (2004.61.19.001245-1) - TEREZINHA LINA DO NASCIMENTO(SP102665 - JOSE MARIA BERG TEIXEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que o depoimento em Juízo, na qualidade de testemunha, decorre de múnus público e não do exercício de função. Assim sendo, ficam plenamente advertidas de que o simples fato de se encontrarem no gozo de férias ou de licença não as exime de comparecerem à audiência designada, exigindo-se, se for o caso, a demonstração da absoluta impossibilidade em razão de viagem (comprovando-se, por documentos, a realização de reservas em data anterior a esta intimação) ou outro motivo relevan

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

requisitada a título de pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV)/Precatório (PRC), nos termos da Resolução n.º 168, de 5 de dezembro de 2011.Prazo: 48 (quarenta e oito) horas.Após, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais.Int. 0005781-13.2007.403.6119 (2007.61.19.005781-2) - ADEMIR DE QUEIROZ(SP250758 - IEDA SANTANA DREER E SP179178 - PAULO CÉSAR DREER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(SP222287 - FELIPE MÊMOLO PORTELA) X ADEMIR DE QUEIROZ X INST

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

arquivo, observadas as formalidades legais.Int. 0002263-15.2007.403.6119 (2007.61.19.002263-9) - RALUCX OLIVEIRA PEREIRA(SP130404 - LAERCIO SANDES DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X RALUCX OLIVEIRA PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência à parte autora da disponibilização, em conta corrente, à ordem do(s) beneficiário(s), da importância requisitada a título de pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV)/Precatório (PRC), nos termos da Resolução n.�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

arquivo, observadas as formalidades legais.Int. 0002263-15.2007.403.6119 (2007.61.19.002263-9) - RALUCX OLIVEIRA PEREIRA(SP130404 - LAERCIO SANDES DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X RALUCX OLIVEIRA PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência à parte autora da disponibilização, em conta corrente, à ordem do(s) beneficiário(s), da importância requisitada a título de pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV)/Precatório (PRC), nos termos da Resolução n.�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

requisitada a título de pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV)/Precatório (PRC), nos termos da Resolução n.º 168, de 5 de dezembro de 2011.Prazo: 48 (quarenta e oito) horas.Após, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais.Int. 0005781-13.2007.403.6119 (2007.61.19.005781-2) - ADEMIR DE QUEIROZ(SP250758 - IEDA SANTANA DREER E SP179178 - PAULO CÉSAR DREER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(SP222287 - FELIPE MÊMOLO PORTELA) X ADEMIR DE QUEIROZ X INST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1274 Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv(s). Dr(s).: FELIPE MÊMOLO PORTELA EP-5961/12 - Nº de ordem cronológica: 4464/13 Processo: 0119364-60.2007.8.26.0053 - 4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Comarca : SÃO PAULO Autor(es): HELENO MARTIN DOS SANTOS Adv(s). Dr(s).: MÁRCIO SILVA COELHO Devedora: INSS - INSTITUTO NACIO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dos processos ali referidos. Int. MANDADO DE SEGURANCA 0007787-12.2015.403.6119 - INDUSTRIA MARILIA DE AUTO PECAS S/A(SP137980 - MAURICIO GEORGES HADDAD) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM GUARULHOS-S X UNIAO FEDERAL Recebo a apelação do Impetrante apenas no efeito devolutivo. Intime-se a União Federal acerca da sentença proferida nos autos, bem como para que apresente contrarrazões no prazo legal.Vista ao Ministério Público Federal.Após, remetam-se os autos ao

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL Ciência à parte autora da disponibilização, em conta corrente, à ordem do(s) beneficiário(s), da importância requisitada a título de pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV)/Precatório (PRC), nos termos da Resolução n.º 168, de 5 de dezembro de 2011.Prazo: 48 (quarenta e oito) horas.Após, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais.Int. 0000157-51.2005.403.6119 (2005.61.19.000157-3) - LUIZ GONZAGA ARAUJO(SP130404 - LAERCIO SANDES DE OLIVEIRA) X I