Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 2951 As partes declaram que a transação é composta de 100% de PODER JUDICIÁRIO parcelas de natureza indenizatória, correspondentes a indenização JUSTIÇA DO TRABALHO por danos morais (R$ 2.000,00), sobre as quais não há incidência de contribuição previdenciária. Processo: 0012493-63.2016.5.15.0015 HOMOLOGA-SE o presente acordo para que surta seus AUTOR: EURIP

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 2924 Intimado(s)/Citado(s): sobre o valor arbitrado provisoriamente à condenação, de R$ 20.000,00. Intimem-se. Franca, 8 de novembro de 2018. - BHASE SOLADOS LTDA - EPP - R. V. INDUSTRIA E COMERCIO DE BORRACHAS LTDA - ME - ROSANA SILVA GOULART - V. R. COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPP Andréia Alves de Oliveira Gomide PODER JUDICIÁRIO Juíza Titular de Vara do T

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 Sentença D E S P A C H O-srls Manifeste-se a reclamada sobre o requerido pelo reclamante, na petição de ID5d2f3fa, no prazo de 05 dias. Deverá a parte autora se manifestar sobre os esclarecimentos nos cinco dias imediatamente posteriores, sob pena de preclusão. Decorridos os prazos supra, tornem conclusos. 5307 Processo Nº RTOrd-0012535-15.2016.5.15.0015 AUTOR FERD

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 referida audiência implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade 5070 455 , parágrafo 2º do CPC, sob pena de preclusão. pelo pagamento das custas e emolumentos processuais. OS ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO INTIMAR SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. Em 23 de Outubro de 2017. FRANCA, 20

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 28149 OLIVEIRA, WHITE LAKE EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA e GILSON JOSÉ DOS SANTOS, primeiro, segundo e terceiro PODER JUDICIÁRIO reclamados, decido rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, JUSTIÇA DO TRABALHO no mérito, julgar procedentes os pedidos formulados na inicial condenando diretamente o terceiro reclamado e, solidariamente, o Fundamentação segundo

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 5719 dias após a citação para pagamento; Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: b) no SERASA EXPEDIDO ALVARÁ PARA SAQUE FGTS E SEGURODESEMPREGO. Notificação c)no sistema informatizado desenvolvido para acompanhamento das execuções, no site deste Tribunal. OBSERVE A SECRETARIA. Por fim, caso seja necessário e viável o prosseguimento da execução

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 4659 AUTOR: ABEL MARQUES FERREIRA RÉU: CURTIDORA TOCANTINS LTDA Juiz(íza) do Trabalho Despacho DESPACHO Designo audiência para inquirição da testemunha indicada para o dia 18 de julho de 2019, às 10h40, sob as cominações legais. Intimem-se as partes através de seus procuradores. Dê-se ciência ao Juízo deprecante. Intime-se a testemunha JOSÉ DONIZETE ANDRIAN -

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 4660 Processo: 0012535-15.2016.5.15.0015 EVOLUTION COMERCIO DE CALÇADOS LTDA. - EPP AUTOR: FERDINANDO LUIZ VIANA BREMAR INDUSTRIALIZAÇÃO DE CABEDAIS PARA RÉU: LAURO PIMENTA DE OLIVEIRA TERCEIROS FRANCA LTDA. - EPP mrf SYSTEM - SERVIÇOS DE PESPONTO EM CALÇADOS LTDA. DESPACHO EPP Redesigna-se a audiência de instrução para o dia 23 de novembro de 2018, às 13h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, constantes no Anexo I do Decreto 44.467 de 16 de fevereiro de 2007, DISPENSA, a partir de 11/05/2017, GIOVANNA NATALIA FRANCISCO GODINHO, MASP: 11093457, da função gratificada FGH-3 II HO 72 Coordenação Centro Educacional Infantil HRJP. DESIGNA, nos termos do artigo 9º, § 1º da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Rogério Greco Expediente RESOLUÇÃO SEJUSP N° 643, DE 12 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Cons