Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quinta-feira, 31 de Março de 2016 Diário do Executivo GPB-9714 AF01402348 659-92 Carolina Dias Da Silva CSF-7068 AF01604146 659-92 Celismar Mota Melo NGQ-7522 0001637951 692-01 Cia Cred Fin Inv Rci Do Brasil PVB-0119 AF00969099 736-62 Cia Cred Fin Inv Rci Do Brasil PUX-6054 AF01136418 518-51 Cia Cred Fin Inv Rci Do Brasil PWG-5002 AF00166075 518-51 Cicera Aparecida Da S Nascimento HAF-6772 AA05500370 501-00 Cicero Dos Santos NYE-4564 AF01738865 520-70 Cicero Soares De Oliveira HAE-2036

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Resolução do CEAS n.º 534/2015 Dispõe sobre o adiamento da Conferência Regional de Assistência Social de Curvelo. A Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual 12.262/96 e pelo Regimento Interno deste, principalmente, o disposto no inciso XV do artigo 21, e considerando: - que a Conferência Regional de Curvelo estava prevista

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ATO Nº 001/2018 RETIFICA NO ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA nº 001/2018, publicado em 09/05/2018, por incorreção na publicação, a parte referente a servidora: SRE JANAÚBA MUNICÍPIO MONTE AZUL ESCOLA MASP NOME TANCREDO NEVES 1340611-1 JOICY DANIELLE ANTUNES DIAS CARGO ADM. PEB1A 02 DE Nº. AULAS SEMANAIS 13 PARA Nº. AULAS SEMANAIS 16 A PA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA– ATO Nº 04/2019 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65 da Lei nº 11050, de 19/01//1993 e art. 75 da Lei nº. 21693, de 26/03/2015, o servidor deverá entrar em exercício em 29/07/2019. LOCALIDADE Cláudio Cláudio ESCOLA DE ORIGEM EE Quinto Alves Tolentino EE Presidente Tancredo de Almeida Neves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 347/15 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a(os) servidor(es): MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 366952-0, Maria Magali Borges Costa, PEBIIF, 1ª admissão, referentes ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 04/07/15; PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 368949-4, Zaira Nogueira da Cruz, ATBIII-I, 2ª a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA– ATO Nº 04/2019 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65 da Lei nº 11050, de 19/01//1993 e art. 75 da Lei nº. 21693, de 26/03/2015, o servidor deverá entrar em exercício em 29/07/2019. LOCALIDADE Cláudio Cláudio ESCOLA DE ORIGEM EE Quinto Alves Tolentino EE Presidente Tancredo de Almeida Neves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2015 RETIFICA, Portaria SEE/SRE nº 74/2002, de 14 de novembro de 2002, referente a autorização de funcionamento do Centro de Educação Infantil Sagrado Coração de Jesus, Onde se lê: Rua Tenente Florêncio Nunes s/nº, Leia-se: Rua Tenente Florêncio Nunes nº 222. ANULAÇÃO ATO Nº 700/15 ANULA O ATO Nº 688/15 referente ao servidor: BRAZÓPOLIS - EE Dino Ambrósio, MaS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 01/2023 Retifica ato de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: ITAÚNA- EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP 965.849-3, Renata Carla Fares de Oliveira Masukawa, PEB2C, Adm. 02, ato nº 65/2021, publicado em 14.10.2021, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstituc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 111 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 003/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.João Alcântara, MaSP.582555-9, Maria Dézia Lima Santos, PEB1A, 1º cargo, a partir de 31/12/2015, à vista de requerimento de aposentadori