Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1813 de outubro de 2021 MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Advs: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Processame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 5566 Lucas Gajardoni Fernandes AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE COMPETÊNCIA Decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade apresentada pela agravante Pleito de reforma da decisão Incompetência absoluta Ação de execução fiscal ajuizada pela União Federal Aplicação do art

Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. MAURO DE AZEVEDO MENEZES(OAB: 19241/DF) DR. VINICIUS GOZDECKI QUIRINO BARBOSA(OAB: 72298-D/PR) Intimado(s)/Citado(s): - ITAÚ-UNIBANCO S.A. - REINALDO CAVALCANTE DE OLIVEIRA Processo Nº Ag-RR-0002001-83.2015.5.05.0222 MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS Advogada DRA. RENATA PROTÁSIO DE SOUZA DAMASCENO(OAB: 21808/BA) Advogado DR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3055 que, a partir da entrada em vigor da Lei 13.964/2019, a competência para cobrança da pena de multa e da execução do acordo de não persecução penal passou a ser do Juízo das Execuções Criminais; levando-se em conta o reduzidíssimo quadro de funcionários lotados no cartório judicial e a necessidade

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 441 AUSÊNCIA DE CLÁUSULA COLETIVA PREVENDO QUITAÇÃO Tribunal Regional, considerando que o seguro garantia apresentado GERAL. HIPÓTESE QUE NÃO SE AMOLDA ÀQUELA DECIDIDA em substituição ao depósito recursal tem vigência restrita ao PELO STF NO RE 590415/SC. APLICAÇÃO DA OJ 270/SDI-I/TST. período compreendido entre 03.10.2018 e 03.10.2021, reputou Impõe-se confirmar a decis�

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1345 REQUERENTE : Maria José Gomes Setúbal Rufino ADVOGADO : 8256/CE - Luiz Gonzaga Moura de Sousa INVDA : Joana Gomes Setubal VARA: 1ª Vara de Sucessões DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:28 horas PROCESSO : 0199614-19.2015.8.06.0001 CLASSE : Inventário REQUERENTE : Wilma Carvalho do Nascimento ADVOGADO : 20933/CE - Fernando Regis Freitas de Carvalho INVDO : Arnaldo Barbosa do Nascimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1018759-52.2018.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes EXECTDO : Francisco Borsois VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1018761-22.2018.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes EXECTD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3385 194 3006387-48.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1027510-74.2021.8.26.0053; Assunto:

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2922/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho pleiteadas, pois "a condenação ao pagamento de uma hora extra diária pretendida pela parte, configuraria enriquecimento ilícito do autor, visto que não houve a fruição do intervalo intrajornada por tempo extremamente reduzido (5 minutos), sendo que os 55 minutos não trabalhados (gozados pelo trabalhador) não podem ser computados na jornada, e consequentemente remunerados pela ré,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2066 PROCESSO :1002561-97.2016.8.26.0008 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL REQTE : Renata Carvalho Reina Lima ADVOGADO : 196911/SP - Renata Labate Ferreira Adorno Consoli VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1002562-82.2016.8.26.0008 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Condomínio Conjunto Três Marias ADVOGADO : 220500/SP - Car