Publicações Judiciais I ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifique-se o trânsito em julgado. Restituam-se, com prioridade, ao juízo de origem, para as providências necessárias ao estrito cumprimento do acordo ora homologado. Int. São Paulo, 09 de maio de 2019. PAULO FONTES Desembargador Coordenador da Conciliação 00098 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002311-80.2011.4.03.6103/SP 2011.61.03.002311-6/SP RELATORA APELANTE APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal INÊS VIRGÍNIA Instituto Nacional do Seguro Social -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2515 JOSE CASTRO SAMPAIO (OAB 309336/SP), FERNANDA DE ANDRADE MATTOS GENEROSO LAURINO (OAB 350621/SP), ALBERTO TURCO BRANDÃO (OAB 357563/SP), LUCAS MARSILI DA CUNHA (OAB 214734/SP) Processo 0013820-38.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1008649-30.2015.8.26.0577) (processo principal 100864930.2015.8.26.0577) -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É certo que o controle judiciário dos atos, decisões e comportamentos da entidade pública cinge-se apenas ao aspecto da legalidade. Ou seja, quando devidamente provocado, o Poder Judiciário só pode verificar a conformidade do ato, decisão ou comportamento da entidade com a legislação pertinente, sendo-lhe defeso interferir na atividade tipicamente administrativa. Além disso, não pode o Poder Judiciário, que atua como legislador negativo, avançar em questões a respeito das quais n�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 879 as comunicações de praxe. 2. Designo o próximo dia 12 de fevereiro de 2.020, às 13:00 horas, para audiência de advertência (regime aberto). Expeçam-se mandados de prisão para cumprimento no mesmo ato. Infrutíferas as intimações ou em caso de não comparecimento na data determinada, encaminhem-se os referidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2121 Ltda - Tendo em vista o ofício recebido de página 3.585, informe a parte interessada as informações solicitadas pelo Banco no referido ofício. - ADV: FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), ALBERTO TURCO BRANDÃO (OAB 357563/ SP), FERNANDA DE ANDRADE MATTOS GENEROSO LAURINO (OAB 350621/SP), LAERTE JOSE C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2749 DIPO 3.2.2 - Seção de Processamento de Inquéritos Policiais - IV JUÍZO DE DIREITO DA DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.2 JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA ÁLVARES CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA CRISTINA NERES VICENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0060/2019 Processo 0007125-39.2018.8.26.0050 - Inquérito Policia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1809 ADV: VIVIANE BARCI DE MORAES (OAB 166465/SP), LAERTE JOSE CASTRO SAMPAIO (OAB 309336/SP), LUIZ GUSTAVO FRIGGI RODRIGUES (OAB 163631/SP), FERNANDA DE ANDRADE MATTOS GENEROSO LAURINO (OAB 350621/SP), PRISCILA CRISTINA DIAS WANDERBROOCK (OAB 169524/SP), ANDRE MANZOLI (OAB 172290/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIX�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 879 as comunicações de praxe. 2. Designo o próximo dia 12 de fevereiro de 2.020, às 13:00 horas, para audiência de advertência (regime aberto). Expeçam-se mandados de prisão para cumprimento no mesmo ato. Infrutíferas as intimações ou em caso de não comparecimento na data determinada, encaminhem-se os referidos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O 1. Intimem-se as partes, bem como, se o caso o r. do Ministério Público Federal, para conferência dos documentos digitalizados, os quais deverão indicar a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los “in continenti”, nos termos do artigo 4º da Resolução PRES nº 142/2017. 2. Intime-se, ainda, o INSS acerca da sentença proferida. 3. Int. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0002016-77.2010.4.0

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002030-78.2018.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301050616 RECORRENTE: ANA LUCIA DE MORAES MICHELETO (SP208706 - SIMONE MICHELETTO LAURINO, SP350621 FERNANDA DE ANDRADE MATTOS GENEROSO LAURINO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0049822-18.2018.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301050659 RECORRENTE: ANA ALZIRA SOUZA DOS SANTOS (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR)