165 Resultados encontrados fernando duarte de souza - em: 06/06/2025
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3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 PERITO 16012 WANDRUS MARQUES proferida nos autos. Intimado(s)/Citado(s): DECISÃO - FERNANDO DUARTE DE SOUZA Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. PODER JUDICIÁRIO Pressupostos intrínsecos: JUSTIÇA DO Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 448 Morais Cardoso, Fernando Duarte de Souza, Rua Parque da Fonte, 129, Jardim Alice - CEP 06332-200, Fone 1141671547, Carapicuiba-SP, RG 45080633-9, nascido em 26/05/1984, de cor Pardo, Solteiro, Brasileiro, natural de Osasco-SP, Porteiro, pai Nilson Aprigio de Souza, mãe Sarah Duarte de Souza, por infração ao(s) artigo(s): Art. 342 § 1�
Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta instância, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. 0002471-19.2019.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6332021937 AUTOR: GILNEI JOSE SIL
3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JORGE LUIZ SOUTO MAIOR SIMONE PUIG PRADO LAMANA FABIANO RENATO DIAS PERIN(OAB: 139960/SP) COMPANHIA AGRICOLA COLOMBO SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE(OAB: 101599/SP) JOEL STIVALI DA SILVA(OAB: 358150/SP) JULIANA GONCALVES(OAB: 380309/SP) EXPRESSO ITAMARATI S.A. JOAO HUMBERTO APARECIDO DOCUSSE(OA
2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3751 ADVOGADO ADRIANO SILVA MENEZES(OAB: 64006/RS) SEADE & MARTINS LTDA - ME ODAIR JOSE SANTOS DE ABREU FAGUNDES(OAB: 73426/RS) LUIS FELIPE MARTINS DE BRITO SILMARA SEADE POETA RESUMO DE CÁLCULO RÉU ADVOGADO Parcelas Tributadas pelo imposto de renda: Parcelas de principal tributadas pelo IRRF R$ Principal (já deduzida contribuição previdenciária-*) R$ Juros de Mora
3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4675 9. SÜSSEKIND, Arnaldo e outros. Instituições de Direito do Trabalho. 21ª ed. Vol. I. São Paulo: Ltr, 2003, p. 576. 10. LAMARCA, Antônio. Manual das justas causas. São Paulo: LTr, 1977, p. 362. Sessão Ordinária Híbrida realizada em 07 de junho de 2022, nos 11. Justa causa para despedimento do empregado. São Paulo: termos da Portaria Conjunta GP-CR nº 004/202
3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 20328 quatro) horas antes da audiência (Art. 2º, §6º, Ato n. 11/GCGJT). Processo Nº ATOrd-0011842-21.2020.5.15.0070 AUTOR FERNANDO DUARTE DE SOUZA ADVOGADO SONIA MARIA TOLEDO(OAB: 418174/SP) RÉU COLOMBO AGROINDUSTRIA S.A ADVOGADO VINICIUS APARECIDO DA GRACA SILVA(OAB: 195280/SP) ADVOGADO SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE(OAB: 101599/SP) Para acesso, o terceiro deverá es
2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 2783 que entenda devidos, sob pena de refutar corretos os cálculos Principal (já deduzida contribuição previdenciária-*) R$ apresentados pela parte contrária. Juros de Mora As partes devem observar os critérios que seguem a exceção dos TOTAL fixados na sentença que deverão ser considerados: Parcelas isentas ou não tributadas pelo IRRF: - atualização monet�
2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 A aplicação do disposto no art. 523 do CPC conjugado com o 3245 Provimento GP/CR 13/2006. art. 769 da CLT nesta Justiça Especializada se justifica, além dos motivos acima expostos, pela compatibilidade com os princípios que regem a execução trabalhista, quais sejam: GUARULHOS, 15 de Setembro de 2016 ausência de autonomia da execução em face do processo de conheci
2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 3816 TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: FABRICIO BORGES DA FONTOURA RÉU: MATEUS SIQUEIRA DIAS - ME PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Fica V. Sa. notificado de que o alvará está a sua disposição. NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020868-41.2017.5.04.0721 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: FABRICIO BORGES DA FONTOURA RÉU: MATEUS SIQUEIRA DIAS - ME DEST