Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Julho de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS Edital nº: 047/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0084291/2021-87. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/ MG, torna público o resultado do julgamento da proposta de preços apresentada à Licitação objeto do Edital em epígrafe, com a seguinte classificação: 1° lugar: CONSERVASOLO En

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo acrescentado do número de lugares disponíveis para passageiros em pé;”. Interpretação que entendo ser equivocada, pois, deveria ter sido adotado os limites impostos pelas deliberações. Sendo que a utilização do Art. 89: “. Ao preposto é vedado: (...) V - transportar passageiro além da capacidade do veículo; ” está correta, pois apenas foi alterada a capacidade do veículo. Diante disso, entendo que as deliberações não entram em conflito co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Abril de 2021 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 03/2021 O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA, comunica que realizará Consulta Pública pelo prazo de 30 (trinta) dias, para colher sugestões e contribuições para o Projeto de CONCESSÃO DE USO DO ESTÁDIO JORNALISTA FELIPE DRUMMOND - “MINEIRINHO�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Maio de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 333/2021: Auto de Infração E0000005118, Recorrente: Expresso Gardênia Ltda., deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 334/2021: Auto de Infração E0000002610, Recorrente: Expresso Gardênia Ltda., deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 335/2021: Auto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 22 de Junho de 2021 Diário do Executivo JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO Edital nº: 050/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0093369/2021-03. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG, torna público que foram habilitadas as licitantes: Construtora ZAG Ltda. e TERRASA Engenharia Ltda. e inabilitada a sociedade EMPAV Empreendimentos e Pavimentação Ltda., na licitação objeto do ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 19 de Julho de 2022 Diário do Executivo JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 555 Sessão Ordinária realizada em 30/06/2022 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente OPM4985 9222091 Euflazino Pereira Castilho QOO1888 9291544 Movida Locacao De Veiculos S.a HGB1836 9094963 Motorsete Veiculos E Pecas Ltda MSN7858 10486645 Rosangela Pinheiro Dos Santos Jasper OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituiç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Maio de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEINFRA/ DER Nº005, 14 de maio de 2021. Designa servidores para comporem as ComissõesEspeciaisde Licitação de Projetos de Concessões e Parcerias da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SEINFRA)e oDIRETOR GERAL DO DEPARTAME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 45 – 40 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 03 de Março de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 45 – 40 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 03 de Março de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Novembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 848 SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE 849 SÃO SEBASTIÃO DO ANTA 850 SARZEDO 851 SEM-PEIXE 852 SERRANÓPOLIS DE MINAS 853 SETUBINHA 854 TAPARUBA 855 TOCOS DO MOJI 856 UNIÃO DE MINAS 857 URUANA DE MINAS 858 VARGEM ALEGRE 859 VARGEM GRANDE DO RIO PARDO 860 VARJÃO DE MINAS 861 VERDELÂNDIA 862 VEREDINHA 863 VERMELHO NOVO 864 DELTA 865 JAPONVAR TOTAL GERAL 3.770,57 6.141,04 76.337,19 2.233,73 1.743,76 3.808