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Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 602 2275 VARA:01Criminal PROTOCOLO:2009/005565 PROCESSO:2009/000877 CLASSE:Crime de Furto - artigo 155 do CP IP/TC: AUTORA:JUSTICA PUBLICA INDICIADO:JOSE FRANKLANDE DA SILVA VARA:01Criminal PROTOCOLO:2009/005570 PROCESSO:2009/000878 CLASSE:Precatoria Inquiritoria ORIGEM:2006/000324 JUIZO DEPR:1¦ V.CRIM.JABOTICABAL/SP
1398/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Margarete Martins dos Santos(OAB: 118877MG) receber alvaras e documentos que instruíram o feito, em 05 dias. Notificação Tomar ciência da homologação dos cálculos previdenciários de Processo Nº 1077-20.2010.5.03.0023 fls.1073/1076, devendo a reclamada efetuar o pagamento do débito ou comprovar o recolhimento dos mesmos,, no prazo de 05 dias, sob pena d
1454/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2014 tomar ciencia da homologacao do pedido Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região de desistência 549 ter vista dos autos, como requerido, por 10 dias. proposto na petição de fl. 12. Notificação Notificação Processo Nº 0000496-63.2014.5.03.0023 RECLAMANTE Evandro Gregorio de Araujo Advogado Guilherme Macedo de Almeida Leite(OAB: 152082MG) RECLAMADO Roma Automoveis e Servicos Ltda. Processo Nº 0001194-06.20
1503/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região procedentes - f.537), no prazo legal. 664 Processo Nº 01173/2010-023-03-00.2 RECLAMANTE RECLAMADO Fernando Quirino Martins Spal Industria Brasileira de Bebidas S.A. Fernando de Castro Neves(OAB: 149796MG) Notificação Processo Nº 0000809-24.2014.5.03.0023 RECLAMANTE Mario da Penha Viana Advogado Jair de Paula Alves Martins(OAB: 118532MG) RECLAMADO Fortebanco Administracao
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1029 0097579-94.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Marco Nahum - Impetrante: Y. de S. F. C. - Paciente: E. A. M. da S. - Impetrado: M. J. ( de D. do D. 4 - Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público) 0087684-12.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Marco Nahum - Impetra
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 949 455 Devienne Ferraz - Apelante: Gilmar Campos da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público) (Fls: 214) 17 - 0013850-25.2010.8.26.0050 (990.10.574796-5) - Apelação - São Paulo - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Mário Devien
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 824 1083 140 - 990.09.364485-1 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Márcio Bártoli - Revisor Marco Nahum - Apelante: Altino Catureli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: PAULO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR (OAB: 144091/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57) 141 - 990.10.336857-6 - Apelação - Sorocaba - Relator Már
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1030 297 0302948-90.2010.8.26.0000 (990.10.302948-8); Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 271.247; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Vantuir Ferreira da Silva; Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Pú
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1413 215 Criminais; Nº origem: 1.009.526; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Luan Damasceno Pinho; Advogado: Leandro de Col Loss (OAB: 59273/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0090622-77.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº orig
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 853 214 396.373; Assunto: Latrocínio; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marco Antonio Ferreira da Silva; Advogado: Fabricio Pereira Quintanilha (OAB: 260451/SP) (Defensor Público); 990.10.569477-2; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 486.002; As