26 Resultados encontrados fernando stefani rocha - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3233 Convênio fonte: www.defensoria.sp.def.br). Através da presente publicação, fica o(a) ADV Dr(a). IZABELLA FERNANDA CALADO MONCAYO, OAB 413146/SP, intimado(a) de que foi designado(a) pela Defensoria Pública como advogado(a) plantonista das audiências a serem realizadas no dia 11/03/2020, junto ao JUI
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1242 1421 (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0090233-29.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franca - Impetrante: Vivian Mantic Correia - Paciente: Fabricio Gomes Marques e outro - Magistrado(a) Amado de Faria - DENEGARAM, DESTARTE, A ORDEM DE HABEAS CORPUS. V.U. - Advs: Vivian Mantic Correia (OAB: 305492/SP) (Defensor P�
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1034 2444 ROLIM - OAB/SP: 172.790. JÚRI Processo 663.01.2005..000777-1/000000-000 – Controle 26/10 – JP X FERNANDO STEFANI ROCHA – Fls. 313: “1-) Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, providencie-se o necessário para a realização da audiência para o início do cumprimento do regime aberto. 2-
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 926 2819 JECRIM Processo 663.01.2010.008133-3/000000-000 – Controle 906/10-JE – MARCÍLIA LINHARES DA SILVA X DONIZETE – Sentença proferida aos 14/02/2011: “REJEITO a queixa crime oferecida por MARCILIA LINHARES DA SILVA contra DONIZETE, nos termos do art. 395, inciso III, do Código de Processo Penal”. - Drª
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 72 0286404-90.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 474.774; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Celso Ribeiro Paes; PROCESSOS ENTRADOS EM 18/11/2011 0288048-68.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Suzano; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 606.01.2011.011756-8;
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1228 933 266 - 0288907-84.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Votorantim - Relator Camilo Léllis - Impetrante: Alexandre Orsi Netto - Paciente: Fernando Stefani Rocha - Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) 362 - 0292231-82.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Relator Martins Pinto - Impetrante: Gustavo Rodrigue
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 870 4137 Processo 663.01.2010.003978 - 0/000000 - 000 – Controle 730/10 – J.P. X EVALDO DOMINGUES – Designada Audiência Una para o dia 14 de junho de 2011, às 13:30 horas. - Dr. ANTONIO MIGUEL NAVARRO - OAB/SP: 230.710. Processo 663.01.2010.004203 - 5/000000 - 000 – Controle 763/10 – J.P. X JOHNATHAN JORGE
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2634 se necessário, justificando a pertinência. O silêncio será interpretado como desinteresse pela abertura da fase instrutória. Int. ADV: LUCIANA MARTE DOS SANTOS (OAB 129996/SP), ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP) Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher JUÍZO
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2375 Pires 30726865800, CNPJ: 31.132.077/0001-49 ; c) Valor: R$ 2.194,83 (fls. 111). 3 - Após, cite-se a empresa ora incluída no polo passivo, para, querendo, apresentarem manifestação quanto a desconsideração da personalidade jurídica (art. 135, CPC/2015), bem como embargos à execução e/ou à penhora,
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1689 liberdade, expedindo-se mandado de prisão.” - ADV. DR. GRAZIELA USIGNOLO DINI OAB/SP 232.631. EXECUÇÃO: 729.142 (SOLTO) sentenciado: FARLEI REGIS RORATO - APENSO 01 - ROTEIRO DE PENAS “Manifestese a D. Defesa acerca da cota ministerial de fls. 127, o qual requereu a conversão da pena restritiva de dire