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Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 – 37 PORTARIA/UEMG Nº 147, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre retificação do Anexo II da PORTARIA/UEMG Nº 145, de 28 de outubro de 2021, que concede promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, con
quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo SRE Metropolitana A ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 41/ 2022 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36, § 20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo 146, § 6º, Inciso II e § 7º, Inciso II do ADCT, acrescentado pela EC Nº 104/20 a servidora: Belo Horizonte – SRE- Metropolitana A, MaSP 645990-3, Maria Ângela Zava Bueno, ref. ao TDEIII-H, cargo 01, a partir de 10/10/2022. 09 17
quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo DECRETO NE Nº 759, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. Abre crédito suplementar no valor de R$132.500.725,30. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 24.013, de 30 de novembro de 2021, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$132.500.725,30 (cento e trinta e
4 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo PROGRESSÃO CONCEDE PROGRESSÃO na carreira, nos termos do artigo 16º da Lei 15.470, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, na forma abaixo indicada: CARREIRA DE AAG – AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL NOME DO SERVIDOR CLAYTON MESQUITA PEREIRA JOSE FRANCISCO DE ASSIS ROCHA SITUAÇÃO ANTERIOR A PROGRESSÃO MASP 0324345/
sexta-feira, 20 de Julho de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Pelo Conselho de Criminologia e Política Criminal nomeia, nos termos do art. 72 da Lei nº 8.533, de 17 de julho de 1984, o representante abaixo relacionado como membro junto ao Conselho de Criminologia e Política Criminal - CCPC: SUPLENTE: Flávia Rafae
4 – quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CRISTIANO SOARES DE MEIRELLES, MASP 1375506-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 MD1100780, de recrutamento l
4 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 1.0000.19.010433-1/000, nomeia em caráter definitivo, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata abaixo relacionada. ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL I - GRAU A GESTÃO - ADMINISTRAÇÃO/ CIÊNCIAS CO
4 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 1.0000.19.010433-1/000, nomeia em caráter definitivo, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata abaixo relacionada. ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL I - GRAU A GESTÃO - ADMINISTRAÇÃO/ CIÊNCIAS CO
4 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Diário do Executivo Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência às cláusulas postas no instrumento jurídico, nas disposições da legislação federal e estadual pertinente, e ainda aos atos internos desta autarquia, como as portarias relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-s
Minas Gerais - Caderno 1 diário do executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz ATOS DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/89, ao servidor: LUIZ GERALDO DE ASSIS, Masp 276845-5, exercendo o cargo efetivo de Técnico da Indúst