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2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 RÉU ADVOGADO ANEY LIRA SOARES DOS SANTOS JOAO PAULO DE FREITAS RODRIGUES(OAB: 29463/PE) 2403 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Intimado(s)/Citado(s): - ANEY LIRA SOARES DOS SANTOS - CARMEM AVANY DOS SANTOS Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o
1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 80 PROCESSO: 0000310-98.2014.5.07.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) RECURSO DE REVISTA AUTOR: JOSE WELLINGTON FERREIRA VIANA Lei 13.015/2014 RÉU: SUPER MERCADO DO POVO LTDA Recorrente(s): MUNICIPIO DE FORTALEZA - PREFEITURA MUNICIPAL Recorrido(a)(s): JOSE CLEBER FERREIRA RAMOS DECISÃO Advogado(a)(s): Carlos Davi Martins Marques (CE - 20436) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 3183 Homologo, outrossim, a renúncia manifestada pelas partes quanto ao direito de recorrer desta sentença. Certifique-se o trânsito em julgado.P.R.I. - ADV: ERINEIDE DA CUNHA DANTAS (OAB 143992/SP), NATHALIA ANDRADE DE AZEVEDO SILVA (OAB 342233/SP) Processo 1012728-61.2015.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagam
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1616 ato, face ao que devolvo o presente em cartório, para o que de direito. O referido é verdade e dou fé. Cotia, 05 de fevereiro de 2014. - ADV: MARCOS ANTONIO ANANIAS THOMAZ (OAB 82902/SP), CLEONICE MARIA DE PAULA (OAB 209611/SP) Processo 1002278-35.2013.8.26.0152 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levanta
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 821 728 Judiciário Matrícula TJ. nº 319.308-5 - ADV JULIANO PERES DE ALBUQUERQUE OAB/SP 248876 - ADV LAIZ APARECIDA DE MELO OAB/SP 87484 420.01.2010.001475-4/000000-000 - nº ordem 622/2010 - Interdição - JOSE MARIA CORREA DA SILVA X ANTONIO CORREA DA SILVA - Fls. 17 - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2973 por isso, na concessão de justiça gratuita. Neste sentido: “GRATUIDADE PROCESSUAL. Contrato bancário. Ação de revisão de financiamento de compra de veículo automotor. Autor que assumiu compromisso de pagamento de parcela mensal de valor expressivo, cinco vezes maior do que o correspondente ao preparo inicial da a
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 632 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TAISA PRISCILA DOS SANTOS FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0158/2018 Processo 0004249-05.2006.8.26.0286 (286.01.2006.004249) - Execução Fiscal - SIMPLES - Uniao - Edson Osvaldo Tomba & Cia Ltda Me - - Edson Osvaldo Tomba - Vistos.Trata-se de exceção de pré-execu
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1236 Nº 2189533-85.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sorocaba - Paciente: Reginaldo Barreto de Andrade - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - HABEAS CORPUS Nº 2189533-8
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 878 1721 disse o Defensor, a prescrição ocorreria, em tese, em 21.12.2008. Ocorre que a ação foi ajuizada em 2007 e a citação apenas não se efetivou rapidamente diante da dificuldade de localização do requerido. O autor não concorreu para a demora, portanto. Intime-se. São Paulo, 22 de dezembro de 2010. FÁBIO HENRIQUE F
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 832 811 SIMÕES OAB/SP 287813 - ADV ADRIANA MARIA FONTES DE P MORENO OAB/SP 130140 - ADV PAULO ROBERTO MORENO OAB/SP 255230 562.01.2009.035374-0/000000-000 - nº ordem 1511/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - PAULO JOSE FORTES ROCHA E SILVA X CAIXA SEGURADORA S/A - VISTOS. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO