Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 4529 restaram frustradas, ante à inexistência de numerário. CONSIGNANTE: ASSOCIACAO HOSPITALAR COMUNITARIA De outra banda, verifico que a parte reclamada possui 02 veículos, REGIONAL DE SAUDE sobre os quais pelo Juízo foram inseridas restrições de transferência - conforme se verifica pelas certidões IDs 4949e7c e CONSIGNATÁRIO: LUCIANO TROMBETTA ID f3a19fa. As

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região SANTO ONEI PUHL MARTINI(OAB: 46008/RS) CARLOS ROBERTO PINHEIRO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM RECICLAGEM DE SANTA ROSA LTDA-UNIDOS PROVERDE AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO PODER JUDICIÁRIO AGRAVADO AGRAVADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO COORDENADORIA DE AGRAVOS E RECURSOS ADESIVOS

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO LUCAS CASTANHO DE OLIVEIRA HENRIQUE DE SOUZA MORAES(OAB: 70270/RS) SIMPEX SERVICOS DE COLETA TRANSPORTE E DESTINO FINAL DE RESIDUOS LTDA MICHELE SOBOLESKI CAVALHEIRO(OAB: 70974/RS) 4179 7. O intervalo a ser respeitado entre cada inspeção será de, no mínimo, 15 minutos, também levando em conta o disposto no item 5. 8.Intimem-se os

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4622 taxa SELIC; termos do art. 879, § 2º, da CLT. b) em relação ao trabalho prestado a partir de 05-03-2009 (data da PALMEIRA DAS MISSOES/RS, 07 de julho de 2022. alteração do artigo 43 da Lei 8.212/1991), o fato gerador das MAX CARRION BRUECKNER contribuições previdenciárias decorrentes de decisão judicial, para Juiz do Trabalho Titular fins de definição d

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região LEONEL GRAUDO CUSTODIO FLAVIO FERNANDO PEREIRA(OAB: 110639/RS) SIMPEX SERVICOS DE COLETA TRANSPORTE E DESTINO FINAL DE RESIDUOS LTDA MICHELE SOBOLESKI CAVALHEIRO(OAB: 70974/RS) EVANDRO ROCCHI 4117 outros”, “etc”. Não havendo requerimento de produção de provas quanto a objeto específico, será encerrada a instrução. D

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 3865 ADVOGADO FERNANDA ALBANO TOMAZI(OAB: 261620/SP) ASSOCIACAO PAULISTA DE CONSULTORES EM MEIO AMBIENTE - APCMA ENGEILHA AMBIENTAL TRANSPORTES, LOCACOES E TERRAPLANAGEM EIRELI DANIELLA RIBEIRO DELGADO(OAB: 298130/SP) FERNANDA ALBANO TOMAZI(OAB: 261620/SP) VIRGINIA GASPAR PAULA COSTA(OAB: 291795/SP) DONA KA ARTE DO PAO EIRELI FERNANDA ALBANO TOMAZI(OAB: 261620/SP) AMOENERGY D

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região AGRAVADO ADVOGADO COORDENADORIA DE AGRAVOS E RECURSOS ADESIVOS PERITO 157 JOSELAINE DE OLIVEIRA SANTO ONEI PUHL MARTINI(OAB: 46008/RS) CARLOS ROBERTO PINHEIRO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - CLEBER DIAS DE CASTRO Pela presente, fica V.Sª intimada do despacho/decisão exarado neste processo judicial eletrônico (PJe). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO COORDENADORI

Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5613 acerca da inconstitucionalidade do artigo 791-A, caput e § 4o, da emprego em período diverso do registrado. CLT.” Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios à Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento ré, fixados em 5% sobre o valor atribuído à causa, suspendo, de honorários advocatícios à reclamada, fixados em 5%

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5098 4. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS procuradores, ampliando o acesso à Justiça e economizando TRABALHISTAS. recursos públicos, além de evitar a aglomeração de pessoas. Será A partir da decisão da ADC 58 do STF, cuja ata de julgamento foi utilizada a plataforma ZOOM, devendo ser acessada pelo seguinte publicada em 12-02-2021 e acordão em 07-04-2021

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4306 5. É obrigatória a apresentação do comprovante do ciclo completo determina: [...] de vacinação contra a COVID-19 ou de testes RT-PCR ou de § 1º A primeira e a segunda etapas somente serão iniciadas e antígeno não reagentes (negativos) para COVID-19, realizados nas mantidas se a região onde está localizada a unidade não estiver em últimas 72 horas, para