Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1549 DE CAMARGO OAB/SP 253728 - ADV DANILO RODRIGUES DE CAMARGO OAB/SP 254510 - ADV RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO OAB/SP 253728 - ADV DANILO RODRIGUES DE CAMARGO OAB/SP 254510 0000214-08.2010.8.26.0368 (368.01.2010.000214-7/000000-000) Nº Ordem: 000039/2010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - LOJA DO

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 70 Assim, presentes os pressupostos recursais, conheço do presente apelo. MÉRITO A agravante sustenta ser indevido o depósito recursal ao argumento de não existir condenação em pecúnia. Sem razão a reclamada. É que as partes entabularam acordo judicial, sendo que em face do acordo celebrado resultou o débito a título de contribuições previdenciárias no valor

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 RECLAMADO 1383 ESTADO DE SANTA CATARINA tome conhecimento do débito existente nos presentes autos e para que, solicitando a abertura de procedimento administrativo com a finalidade de efetuar o repasse do valor devido sendo possível, Intimado(s)/Citado(s): - MARLETE BOSS LAURETH inclua na dotação orçamentária numerário suficiente para quitação do débito contraíd

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3974 devidamente corrigidos. pedidos formulados na petição inicial, para condenar a primeira ré a Custas processuais, pela primeira ré, no importe de R$ 400,00 pagar à parte autora, no prazo legal e nos termos da (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor da condenação, ora fundamentação e parâmetros supra: arbitrado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 1. d

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 2087 Custas processuais, pela primeira ré, no importe de R$ 240,00 1. diferenças do adicional de férias pela aplicação do percentual (duzentos e quarenta reais), calculadas sobre o valor da convencional de 40% (até setembro de 2020) e 35% (a partir de condenação, ora arbitrado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). outubro de 2020); Determino, tão logo haja o trâ

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 1355 ADVOGADO MARCOS ADAUTO DE CARVALHO(OAB: 13409/SC) RAMON NEVES MELLO(OAB: 27083/SC) ESTADO DE SANTA CATARINA APP DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF. FREDERICO NAVARRO LINS FABIO JOCELI CARARA(OAB: 41053/SC) SABRINA ERTMANN Vistos, etc. Independentemente do trânsito em julgado da sentença e ADVOGADO #id:f236559 , oficie-se à Gerência de Gestão e Supervisão REC

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 DESPACHO Vistos, etc. Oficie-se à Gerência de Gestão e Supervisão Escolar da Diretoria de Ensino da Secretaria de Estado da Educação do 3459 Processo Nº ACum-0000140-60.2022.5.12.0048 RECLAMANTE SIND EMP ENTID CULT RECR ASSIST SOC ORIENT FORM PROF SC ADVOGADO RAMON NEVES MELLO(OAB: 27083/SC) RECLAMADO APP ESCOLA DE EDUCACAO BASICA BRUNO HEIDRICH ADVOGADO DIEGO FIGUE

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 CUSTOS LEGIS tome conhecimento do débito existente nos autos e para que, solicitando a abertura de procedimento administrativo com a PERITO 3462 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ANGELITA ORTIZ DOS SANTOS MADRUGA finalidade de efetuar o repasse do valor devido sendo possível, inclua na dotação orçamentária numerário suficiente para quitação do débito contraído pe

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 cálculos (CLT, art. 879), devendo ser observados, como teto 2935 III – DISPOSITIVO histórico, os valores atribuídos na petição inicial. Conforme exposto, nos autos da ação trabalhista em que litigam Juros e correção monetária, na forma da fundamentação. DANIELI FELICIANO CONCEIÇÃO (autora) e ASSOCIAÇÃO DE Recolhimentos previdenciários e fiscais, na f

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 Supervisão Escolar da Diretoria de Ensino da Secretaria de Estado 2764 DESPACHO da Educação (SED), solicitando que promova a abertura de procedimento administrativo com a finalidade de efetuar o repasse Os autos vêm conclusos em razão da petição anexada pela primeira do valor devido, que importa em R$ 34.539,36 (trinta e quatro mil ré, por meio da qual requer a