Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 0905315-8 0356537-1 0853363-0 0226178-2 0833418-7 0282818-4 0581095-7 0212379-2 0235607-9 1069545-0 0367481-9 0313391-5 0206514-2 0169271-4 0933561-3 0377742-2 0331934-0 0145611-0 0320591-1 0550777-7 0237443-7 0611638-8 0097577-1 0299425-9 0282396-1 0323506-6 0342854-7 1036718-3 0312441-9 0356585-0 1045416-3 0296753-7 0255051-5 0333324-2 0582742-3 1169021-1 0281004-2 0208844-1 0340674-1 0131456-6 0896388-6 0287006-1 0294191-2 0131006-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Março de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 3 - Ladainha - 8 - 19/02/2019 A 26/02/2019 - , 13371059 Maria Glaucia Gomes da Silva Schultz – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 14/02/2019 A 28/02/2019 - , 13763198 Jaiane Cardoso Kretli – PEB – 1 - Carlos Chagas - 1 - 25/02/2019 A 25/02/2019 - , 14174676 Gisleide dos Santos Andrade – ASB – 1 - Bertopolis - 5 - 25/02/2019 A 01/03/2019 - Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabric

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 – 31 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02 e EC 70/12 benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 72456-4 Antonio Alves Costa Nercina Rodrigues Coutinho 28/12/2019 16/01/2020 72453-0 Francisco Carlos de Souza Dalila Imaculada Moura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09383142 Luciene Simoes Pereira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 25/11/2015 A 26/11/2015 - 158.I, 09388224 Cilene Eduardo Martins – PEB – 1 - Pedro Leopoldo - 32 - 30/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 09389297 Mario Lucio dos Santos Ferreira – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 17/11/2015 A 17/11/2015 - 158.I, 09413865 Andrea Maria Azevedo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 30/11/2015 A 04/12/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei nº 869 de 5 de julho de 1952, FELIPE GALVÃO DE MELO, MASP 752772-4, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, EPPGG, NÍVEL I, GRAU A, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 10/05/2016. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR Secretário de Estado de Planejamento e Gestão. 08 842138 - 1 RESOLUÇÃO C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Uberaba – MG. Arquiva-se o processo nº. 007870/2012 de 14/05/2012. Requerente: Lauro Moreira – CPF: 480.934.916-00 – Curso d’água: Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Uberlândia – MG. Arquiva-se o processo nº. 001662/2012 de 01/02/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Belo Horizonte - 1 - 30/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 09493214 Elaine Cristina Braganca – PEB – 1 - Nova Lima - 1 - 30/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I 25ª SRE - Ouro Preto, 03782836 Dulcinea Ribeiro – ATB – 2 - Ouro Preto - 1 - 15/04/2014 A 15/04/2014 - 158.I, 05440870 Ronilda Paula Souza Veloso – PEB – 1 - Itabirito - 3 - 22/04/2014 A 24/04/2014 - 158.I Metropolitana B, 03683281 Silvania Maria da Silva – ATB – 2 - Betim 60 - 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Uberaba – MG. Arquiva-se o processo nº. 007870/2012 de 14/05/2012. Requerente: Lauro Moreira – CPF: 480.934.916-00 – Curso d’água: Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Uberlândia – MG. Arquiva-se o processo nº. 001662/2012 de 01/02/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10951523 Kelison Ricardo Teixeira – PEB – 2 - Betim - 58 - 24/09/2014 A 20/11/2014 - 158.I, 11086014 Solange Aparecida Bento Camargos – PEB – 1 - Contagem - 2 - 25/09/2014 A 26/09/2014 - 158.I, 11154069 Elem Cristina Farias Marques – PEB – 1 - Contagem - 1 - 24/09/2014 A 24/09/2014 - 158.I, 11154069 Elem Cristina Farias Marques – PEB – 2 - Contagem - 1 - 24/09/2014 A 24/09/2014 - 158.I, 11159019 Terezinha de Assis Teixeira Carvalho �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 05907357 Dorisvan Gomes de Oliveira – EEB – 1 - Montes Claros - 17 - 25/11/2014 A 11/12/2014 - 158.I, 05924998 Dalila Silveira Rodrigues – PEB – 1 - Francisco Sa - 20 - 24/11/2014 A 13/12/2014 - 158.I, 05924998 Dalila Silveira Rodrigues – PEB – 2 - Francisco Sa - 20 - 24/11/2014 A 13/12/2014 - 158.I, 06674287 Maria Telma Rodrigues Antunes da Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 21/11/2014