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Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 835 REQUERENTE : JOSE JANE MARQUES DA SILVA ADVOGADO : 18044/CE - Rafael de Sousa Rezende Monti REQUERIDO : MAPFRE SEGURADORA S.A. VARA: 30ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:03 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0071462-21.2013.8.06.0001 CLASSE : Execução da Pena AUTOR : Justiça Pública CONDENADO : Valdenor Lopes Almeida VARA: 3ª Vara de Execução Penal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio
Edição nº 218/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Requerente: Advogado: FRANCISCO VANDERLEI DE ARAGAO DF024298 - LEANDRO MADUREIRA SILVA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.171382-6 ALEATORIA 13/11/2013 2052 - ACAO DE CONHECIMENTO 7 - Procedimento Ordinário 10496 - Promessa de Compra e Venda 203 - TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA JULIO VICENTE LOPES DF024330 - RACHEL BRAZ FERRAZ Distribu
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1322 RÉU : Flavio Marcilio Bezerra da Silva ADVOGADO : 5580/CE - Raimundo Nonato Xavier VARA: 15ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:04 horas PROCESSO : 1080627-32.2000.8.06.0001 CLASSE : Ação Penal - Procedimento Ordinário I. P. : 247/2007 - Fortaleza VÍTIMA : Felipe de Freitas Fernandes RÉU : Nicolau Alencar Cavalcante VARA: 2ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio -
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 888 105 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : BREJO SANTO GÁS LTDA ME ADVOGADO : 20907/CE - Mario Cruz Dias Neto REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ ¿ PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - DECON VARA: 12ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:27 horas PROCESSO : 0061838-55.2007.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário R
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 114 190 009. 2006.01.00580-5– AÇÃO PENAL RÉUS: DENILSON LOPES MARINHO E GLEDSON SARAIVA DOS SANTOS DESPACHO:FICA A DEFESA INTIMADA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS ESCRITOS. INTIMADO(A): DRA. ELIZABETE RIBEIRO E SILVA, OAB/CE Nº 3383 010. 2004.01.08371-3– AÇÃO PENAL RÉU: JOSÉ AIRTON FERREIRA BARROS DESPACHO:FICA A DEFESA INTI
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2094 404 (proveito econômico obtido) como autoriza o art.85, §§2° e 3º, I, do CPC. Sentença não sujeita ao reexame necessário (art.496, §3°, III, do CPC/2015). P.R.I.C. ADV: MARIA DA CONCEICAO IBIAPINA MENEZES (OAB 4002/CE), ADV: WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETO (OAB 71656/MG), ADV: EDUARDO BOAVENTURA CRUZ (OAB 120030/MG) - Processo 0135650-47.2018.8.06.0001 - Mandado de Segura
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1079 244 Estado do Ceará (sucessor do IPEC) veio aos autos, às fls. 187, dizer que não se opõe ao valor apresentado pelo Exequente, referente a honorários sucumbenciais. Diante disso, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO os cálculos apresentados à fl. 179. Determino a remessa dos autos ao Setor de Contadoria deste Fórum, para fins de atualização do valo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1579 334 efeito o RPV expedido às fls.140, haja vista ter saído no montante integral da verba honoraria.Após, expeça-se novo RPV em favor do patrono FABIANO ALDO ALVES LIMA agora sob o montante de R$1.559,48. Nele, junto do número da conta judicial de depósito do que devido, seja feito também constar solicitação de apuração e retenção, pelos devedores, do valor dos tributo
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 836 297 da sentença proferida de cujo teor é o seguinte:”Diante do exposto e tudo o mais que dos autos consta, bem como atenta aos dispositivos constitucionais e legais disciplinadores e orientadores da matéria em tablado, CONCEDO segurança pleiteada, determinando à autoridade impetrada que se abstenha de negar autorização para emissão e impressão de documentos fiscais solic