Diário Oficial ● 28/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33468 CONTRATO 511 Exercício: 2017 Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados ao Treinamento Básico de Servidores Penitenciários – Turma 34 Valor Total: R$ 640,00 Data da Assinatura: 22/09/2017 - Vigência: 10/10/2017 Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278; Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de Recursos: 0101000000. Contratado: Jean Carvalho Corrêa Endereço: Rua Gil Brito, nº 1044 Bairro: Juazeiro –Sa

Diário Oficial ● 28/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33468  37 Quinta-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2017 Recursos: 0101000000. Contratado: Brivaldo Pinto Soares Neto Endereço: Av. Conselheiro Furtado, nº 3536, apto. 1702 Bairro: Guamá-Belém/PA Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO CONTRATO 529 Exercício: 2017 Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados ao Treinamento Básico de Servidores Penitenciários – Turma 35 Valor Total: R$ 1.680,00 Data da Assinatura: 22/09/2017 - Vigência: 16,18 e

Diário Oficial ● 25/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33381 Contratada: Risolete Gesta Farias Endereço: Avenida José Bonifácio, nº 1582. Bairro: Guamá. Cidade: Belém- Pará Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA CONTRATO 255 EXERCÍCIO: 2017 Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados ao Treinamento Básico de Servidores Penitenciários – Turma 19 Valor Total: R$ 560,00 Data da Assinatura: 17/05/2017 - Vigência: 02/06/2017 Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278; Nat

Diário Oficial ● 24/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33380  51 Quarta-feira, 24 DE MAIO DE 2017 Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278; Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de Recursos: 0101000000. Contratado: Rodman Márcio Corrêa dos Santos Endereço: Rua Benjamim nº151. Bairro: Cabanagem - Belém/PA Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA CONTRATO 160 Exercício: 2017 Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados ao Treinamento Básico de Servidores Penitenciários

Diário Oficial ● 25/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33381 Contratado: Erlyc Ferreira de Aviz Endereço: Alameda Amazonas nº15. Bairro: Terra Firme - Belém/PA Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA CONTRATO 334 EXERCÍCIO: 2017 Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados ao Treinamento Básico de Servidores Penitenciários – Turma 25 Valor Total: R$ 480,00 Data da Assinatura: 17/05/2017 - Vigência: 13/07/2017 Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278; Natureza da Despesa:

Diário Oficial ● 19/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33357 especializados ao Treinamento Básico de Servidores Penitenciários – Turma 10 Valor Total: R$ 480,00 Data da Assinatura: 12/04/2017 - Vigência: 24/04/2017 Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278; Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de Recursos: 0101000000. Contratado: Naeldson Corrêa Brito Endereço: Folha 17, Quadra 13, Lote 07. Bairro: Nova Marabá - Marabá/PA Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA CONTRATO 115 Exercício: 2

Diário Oficial ● 19/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33660  39 Quinta-feira, 19 DE JULHO DE 2018 do Centro de Atenção Materno Infantil no Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE, conforme as quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO I do Edital e de acordo com a cláusula terceira deste contrato. Valor Total: R$ 2.593,32 (Dois mil e quinhentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos) Data da Assinatura: 17/07/2018 Vigência: 17/07/2018 A 17/07/2019 (12 Meses). Contr

Diário Oficial ● 19/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 19 DE OUTUBRO DE 2022 JURÍDICOS DA RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL – turmas 12,24,36 e 48. Valor total: R$ 1.920,00 Data da Assinatura: 14/10/2022 – Vigência: 13/10/2023 Orçamento: Programa de Trabalho: 97.101.03.128.1502.8833 Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47 Fonte de Recursos:0101/0301 Contratado (a): VINICIUS TADEU GUIMARÃES DE MIRANDA Ordenador: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES Protocolo: 865352 CONTRATO 148 Exercício: 2022 Objeto: Prestação de serviços

Diário Oficial ● 27/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.419 TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 134/2020 - CBMPA Objeto: Professor da Disciplina Palestra Motivacional: Efeitos do Calor nas Estruturas do Curso de Combate a Incêndio Urbano. Data da Assinatura: 18/11/2020 Valor: R$ 300,00 Fonte de Recursos: 0101 Unidade Gestora: 310101 Elemento de Despesa:339036 e 339047 C.Funcional: 06.128.1502.8832 Contratada: CAP QOBM EDUARDO OLIVEIRA RIO BRANCO CPF: 667.418.152-87 Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM Protocol

Diário Oficial ● 27/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 124/2020 - CBMPA Objeto: Professora Tutora da Disciplina Análise das Medidas de Segurança Contra Incêndios e Emergências em Local Incendiado do Curso de Investigação de Incêndios e Explosões. Data da Assinatura: 16/11/2020 Valor: R$ 700,00 Fonte de Recursos: 0101 Unidade Gestora: 310101 Elemento de Despesa:339036 e 339047 C.Funcional: 06.128.1502.8832 Contratada: CAP QOBM RENATA DE AVIZ BATISTA CPF: 775.158.972-87 Ordenador