Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Diário do Executivo Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 024407-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 4789963/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 018444-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 4795675/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 023171-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 4803901/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 024263-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 5068920/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Usuário: Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/ MG, Bom Jesus do Galho, Deferido com condicionantes, Portaria n°1504716/2022. *Processo n° 21383/2016, Usuário: Marcio Rodrigues da Silva, Ipanema, Deferido, Portaria n°1504718/2022. *Processo n° 34224/2015, Usuário: Anezio Vazzoler, Santa Rita do Itueto, Deferido, Portaria n°1504719/2022. *Processo n° 07958/2015, Usuário: Prefeitura Municipal de Santa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo A Superintendente SUPRAM Norte de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativosde Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:*Processo n° 04022/2020, Usuário: Minasligas S.A., Grão Mogol, Deferido com condicionantes, Portaria n°0605415/2022.Os Processos Administ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS no exercício da competência prevista no artigo 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, em conformidade com disposto no artigo 185 da Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969, c/c os artigos 2°, inciso II e 36, §2°, do Decreto nº 46.297, de 19 de agosto de 2013, e co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do executivo daí segue pelo córrego da Estiva à montante até o vértice, Pt735 de coordenadas N 705565.25 m e E 8105051.26 m; deste com os seguintes azimute plano e distância: 161°20’0.49” e 1693.67; até o vértice, Pt736 de coordenadas N 706107.32 m e E 8103446.68 m; deste com os seguintes azimute plano e distância: 265°08’38.98” e 674.02; até o vértice, Pt737 de coordenadas N 705435.72 m e E 8103389.63 m; deste com os seguintes azimute plan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCIO ROBERTO SAVINO LOPES, MASP 1.111.375-0, cargo efetivo de Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, código CHA5, símbolo PC-05, de recrutamento limitado, do Departament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Novembro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 17/2014 REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952 por até oito dias consecutivos, à servidora: PARÁ DE MINAS/TORNEIROS- EE. Zico Ferreira, MaSP 1.055.313-9, Elizete Maria da Silva, PEBI A/SEV, admissão 01, a partir de 10.10.14. ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 08/2014 ALTERA o Nome,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ITÁLIA VIVIANI DE LACERDA CAPANEMA, MASP 668591-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100590, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de sua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Em cumprimento à sentença com trânsito em julgado, proferida no Procedimento do Juizado Especial Cível, nos autos do processo nº 6079593-42.2015.8.13.0024, o Superintendente Central de Administração de Pessoal concede a Tânia Maria Silva Izidoro Masp 343.1160,lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, o direito de perceber a partir de27/06/2014, a título de vantagem pessoal, considerando a sistemática de cálculo da Lei 14.683/2003)a ra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 001384760.2018.8.13.0015, NOMEIA em caráter efetivo precário, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A GEOGRAFIA LEOPOLDINA/VOLTA GRANDE Inscrição Nome Classificação Vaga 50137395 WALDA GOMES FERREIRA 2º ED 1496 em cumprimento �