Poder Executivo ● 22/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 118 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CORREIA BEZERRA DE MATOS. ACÓRDÃO PLENO Nº127/2022(01). EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. O parcelamento do crédito tributário no presente processo implica no reconhecimento do crédito tributário, e terminação do processo de julgamento, com base no art. 42, § 4º, II, da lei 10.654/91. O Pleno do TATE, no exame e julgamento do processo acima identificado, ACORDA un

Poder Executivo ● 18/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 158 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Vinicius da Silva Cavalcanti de Lira / 10007629, Jorge Arthur Rodrigues de Sousa / 10007605, Jorge Guilherme de Oliveira Lima / 10023129, Jorge Harrison Neves Calado / 10004113, Jorge Henrique Lima de Menezes / 10024514, Jorge Luiz Vieira de Aguiar / 10018029, Jorge Paulo de Aguiar Esteves Neto / 10008554, Josacir Joaquim da Silva / 10019074, Josafa Italo de Barros Silva / 10015693, Jose Alberto Araujo da Silva

Poder Executivo ● 26/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo / 10001818, Mateus da Silva Vasconcelos / 10010932, Mateus Dantas Neiva / 10011084, Mateus Florencio de Souza / 10012542, Mateus Jose Lima Alves / 10021571, Mateus Lima Menezes / 10014503, Mateus Ribeiro Araujo / 10016300, Mateus Rodrigues da Silva / 10014222, Matheus Araujo Angelo Silva / 10008560, Matheus Bezerra de Moura Lago / 10021853, Matheus Carvalho Nascimento / 10018084, Matheus Conceicao Alves / 100143

Poder Executivo ● 30/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCIX Ć NÀ 145 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Lucas da Silva / 10009082, Jose Marcone de Franca Santos / 10014007, Jose Matheus Gomes Barbosa / 10002106, Jose Mauricio Neves Berto Junior / 10024885, Jose Mayke Gomes Martins / 10000702, Jose Miguel Mourato de Souza / 10025028, Jose Negedile de Alencar Junior / 10023290, Jose Nivaldo Cordeiro Cysneiros Filho / 10006368, Jose Ricardo da Silva / 10017668, Jose Ricardo Dias Maciel Lima / 10022622, Jose Ricardo O

Poder Executivo ● 26/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 16.66 / 10002146, Rafael de Santana Bezerra, 24.47 / 10000888, Rafael Eduardo Mangiafave Ferreira, 22.60 / 10022641, Rafael Franca da Silva Santos, 9.13 / 10006014, Rafael Gomes da Silva, 19.39 / 10012232, Rafael Gomes de Arruda, 10.92 / 10009012, Rafael Goncalves Cesario, 13.06 / 10003113, Rafael Gregori Tavares Estevao Ramalho, 12.34 / 10008631, Rafael Iago Balbino da Silva, 14.26 / 10011434, Rafael Lins Mon

Poder Executivo ● 09/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIX Ć NÀ 130 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Gabriel Nobrega Meireles / 10004209, Gean Carlos Guimaraes Gomes Junior / 10009741, Geffersson Allan Alves dos Santos / 10000216, Geiffeson Marques da Silva / 10007562, Genival Coutinho da Silva Junior / 10010122, Genivan Flaurindo de Lemos / 10015673, George Vasconcelos dos Santos Junior / 10010709, Geovane Celestino Torres / 10003838, Geovani Rodrigo Ramos da Silva / 10000667, Geraldo Lourenco de Sousa Filho

Poder Executivo ● 09/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIX Ć NÀ 130 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Medeiros Pereira / 10005430, Igor Jose Lopes Correia Iales / 10022519, Igor Jose Salgado Alves / 10004447, Igor Vinicius Solidade Oliveira / 10023889, Iranildo Jose Santos / 10012389, Irigleison Bernardo dos Santos / 10011122, Irvaine Assis de Albuquerque Cruz / 10019289, Isaac Tomaz da Mota Medeiros / 10020784, Israel Jeisson Sobreira Cruz / 10003045, Italo Antonio Batista de Matos / 10008662, Italo Augusto Lea

Poder Executivo ● 06/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 10025449, Luis Henrique da Costa Araujo, 16.25, 13, 32.50, 26, 48.75, 15.85 / 10008558, Luis Henrique Morais das Neves, 17.50, 14, 35.00, 28, 52.50, 19.33 / 10014843, Luis Paulo Cirilo da Silva, 8.75, 7, 33.75, 27, 42.50, 12.81 / 10022347, Luis Victor Barreto de Moura, 15.00, 12, 26.25, 21, 41.25, 18.48 / 10000601, Luiz Alberes Bispo de Almeida, 20.00, 16, 32.50, 26, 52.50, 17.99 / 10021881, Luiz Alex da Silva,