Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 2201 35 - 9000009-57.2013.8.26.0063 - Processo Físico - Apelação - Barra Bonita - Relator Diniz Fernando - Revisor Ivo de Almeida - Apte/Apdo: Alex da Silva Ferreira dos Santos - Apelado: Evandro Luiz de Lima - Apelado: Josué Dantas Barbosa Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Francisco Rogerio Tito Mu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1336 92 0005615-20.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 2246/2012; Assunto: Roubo; Impetrante: Rodolpho Pettena Filho; Paciente: Walber Renovato de Almeida; Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP); 0005632-56.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seç�

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 5235 DECISÃO PJe-JT Decisão Processo Nº RTSum-0012381-33.2017.5.15.0024 AUTOR LUIS APARECIDO MARCHETTI ADVOGADO CRISTIANO MADELLA TAVARES(OAB: 161279/SP) RÉU RAFAEL CATELLI GIANNINI - ME ADVOGADO WAGNER PARRONCHI(OAB: 208835/SP) Mantenho o despacho agravado. Efetuado o depósito recursal no valor de 50% do exigido para o recurso ordinário, conforme previsão do art. 89

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3548 887 se o seu cumprimento. Anoto que, decorrido o prazo de dez dias após o prazo final do acordo e não havendo manifestação das partes, a avença será considerada como cumprida. Oportunamente, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: JOSE EDUILSON DOS SANTOS (OAB 181996/SP), LEONARDO FERNANDO PAULA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 945 requisito. E isto porque, não bastasse a gravidade em abstrato do delito, as circunstâncias do caso concreto revelam gravidade concreta e substancial da conduta, notadamente porque ousado e agressivo o modus operandi adotado em comunidade de porte pequeno, como é o caso. Afinal, o acusado se vale de nova prá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1005 artigo 89, da Lei 9.099/95. Abra-se vistas ao defensor, para apresentação de defesa preliminar, no prazo de dez dias. Int. - ADV: LEANDRO RAMOS DOS SANTOS (OAB 297800/SP) Processo 1500341-30.2018.8.26.0063 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - J.D.R. - Cumprase o v. acórd�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1874 medidas protetivas requeridas por sua ex companheira Danielle, e que foi preso em flagrante ao supostamente descumpri-las ao dela se aproximar quando foi até a academia de artes marciais em que estavam ela e seu atual namorado. Alega que o paciente, todavia, não descumpriu qualquer medida, posto que tem um filho em comum com Dan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 686 automotor identifique como proprietário Marco Ruan Monte da Cunha, fato que demonstra grande estranheza é a data da efetiva da transferência do veiculo, como sendo 19/03/2020, ou seja, data posterior à apreensão do veiculo, conforme se vislumbra ao documento acostado à fl. 8. De certo que, fora constatad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2655 736 assim a Fazenda Municipal já foi condenada pelo tribunal em honorários sucumbenciais não assistindo razão à embargante para nova condenação. Visa a embargante, em verdade, modificar os termos do v. acórdão prolatado nos autos dos embargos e, para tanto, deveria lançar mão do recurso próprio. Nesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1635 583 determinado ao autor o cumprimento integral da determinação de fls. 20, o qual quedou-se inerte. É o relatório. Fundamento e decido. Dispõe o artigo 284, § único do Código de Processo Civil: “Verificando o juiz que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos nos arts. 282 e 283, ou quando