CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 962 ATO ORDINATÓRIO Na forma da Resolução nº 01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia (DPJ do dia 08/10/2003, pag. 03) e nos termos do § 3º do art. 3º e art. 334, ambos do CPC,fica designada audiência para o dia 28/04/2023, às 12:00 horas, para audiência de Conciliação que será realizada pela conciliadora LAIS SUELEM SILVA ARAÚJO LIMA ( Tel. 75.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 968 ato atentatório à dignidade da justiça, sancionada com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, em observância ao art. 334, § 8º, do Codex Processual. 20. Ficam as partes advertidas, ademais, que o presente processo tramita no sistema PJe, no qual poderá ser acessado. 21. Atribuo ao pre

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2188 DESPACHO 1. Os advogados dos réus foram intimados para apresentarem Alegações Finais no prazo legal, contudo se mantiveram inertes. 2. Reitere-se a intimação para que os advogados Ernelízio Gonçalves dos Santos Júnior e Paulo de Tarso Augusto Santana de Queiroz apresentem Alegações Finais, no prazo de 5 dias. 3. Deverá o advogado ser cientificado que a não

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 622 Exequente: Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia Advogado: Fabiani Oliveira Borges Da Silva (OAB:BA15365) Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana (OAB:BA6273) Executado: Jose David Souza Neto Fcia J D Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORR

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2117 ATO ORDINATÓRIO Na forma da Resolução nº 01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia (DPJ do dia 08/10/2003, pag. 03) e nos termos do § 3º do art. 3º e art. 334, ambos do CPC, fica designada audiência para o dia 09/09/2022, às 10:45 para audiência de Conciliação que será realizada pela conciliadora AMANDA KEILLA FERREIRA E SILVA DE OLIVEIRA por vid

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 3356 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO INTIMAÇÃO 8000416-50.2019.8.05.0194 Petição Cível Jurisdição: Pilão Arcado Requerente: Eulina Santana Da Silva Advogado: Willian Santos Dias (OAB:BA38606) Requerido: Instituto Nacional De Seguro Social Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2270 Testemunha: Evandro Gualberto De Jesus Testemunha: José Alves Da Mata Testemunha: Alan Pereira Da Silva Testemunha: Juvandete Alves Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE PILÃO ARCADO VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE. pilaoarcadovplena@tjba.jus.br Whatsapp: (74) 98107-8018 Rosalvo - (74) 99978-0976 Adroal

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1002 FRANK DANIEL FERREIRA NERI Juiz de Direito Substituto ATO ORDINATÓRIO Na forma da Resolução nº 01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia (DPJ do dia 08/10/2003, pag. 03) e nos termos do § 3º do art. 3º e art. 334, ambos do CPC, fica designada audiência para o dia 29/04/2022, às 11:30 horas, para audiência de Conciliação que será realizada por vid

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2198 11. Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de EDIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS da prática do crime previsto no art. 12 da Lei 10.823/06, em razão da prescrição, nos termos do art. 107, inciso IV, do CP. 12. Ciência ao Ministério Público. 13. Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 14. Atribuo

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1761 1. Considerando a demonstração de pagamento parcial do débito alimentício (IDs n. 234442584, págs. 13-15), no valor de R$ 1.475,40 (um mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos), intimem-se a parte autora/exequente e o Ministério Público para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o pedido de revogação da prisão civil,