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Isto porque, a experiência tem mostrado que, em muitos casos, os cálculos produzidos antecipadamente tornam-se imprestáveis se alguma das teses que os fundamentaram não forem acolhidas na sentença, obrigando-se à repetição da perícia na fase de liquidação, razão pela qual se mostra menos custoso e de operacionalização facilitada que o Juízo determine à CEF que revise o contrato de acordo com os parâmetros fixados em sentença, com apresentação dos cálculos em Juízo e sujeiç
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 561 Nº ORDEM:02.01.2009/000963 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGANTE:CLEALCO AÇÚCAR E ÁLCOOL S/A ADVOGADO:208965/SP - ADEMAR FERREIRA MOTA Embargado:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:077.01.2009.013976 Nº ORDEM:01.01.2009/003170 CLASSE:ALVARÁ REQUERENTE:ELIZAEL DE
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2845 REQDO : José Carlos Taramelli VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008437-53.2019.8.26.0032 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : E.S.M. ADVOGADO : 377434/SP - Nathaly Fernanda de Lima VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008438-38.2019.8.26.0032 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Companhia de Des
3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região CAROLINE ANDRADE RIBEIRO Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0177600-02.2004.5.23.0002 RECLAMANTE MELISSA JACIANA RIBEIRO ADVOGADO TONY VITOR SANTOS SOUZA(OAB: 10460/MT) ADVOGADO KARLLA PATRICIA SOUZA(OAB: 5264/MT) ADVOGADO GUARACY CARLOS SOUZA(OAB: 3287-O/MT) RECLAMADO TELE-SERVS PHYTO GOLD MT LTDA. ADVOGADO GILBERTO MALTZ SCHEIR(OAB: 8848/MT) RECLAMADO ALBERTO DOMINGUES
MONITÓRIA (40) Nº 5001054-39.2019.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) AUTOR: MARCELO OUTEIRO PINTO - SP150567, CRISTINA OUTEIRO PINTO - SP247623, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 REU: TRANSPORTADORA TIGRINHO ARACATUBA LTDA - ME, MATHEUS CARLINI FERREIRA GONCALVES, RENAN CARLINI MARTINEZ Advogado do(a) REU: FRANKLIN ALVES EDUARDO - SP223396 Advogado do(a) REU: FRANKLIN ALVES EDUARDO - SP223396 Advogado do(a) REU: FRANKLIN ALVES EDUAR
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1547 523, §3º do CPC. Intime-se. - ADV: SÔNIA REGINA LUNA (OAB 357469/SP) Processo 0005631-92.2017.8.26.0077/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Igeam de Melo Arriero - Igeam de Melo Arriero - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente de
D E S PA C H O Petição ID 31817001: considerando o julgamento do Tema 810 pelo STF, que rejeitou os embargos declaratórios e não modulou os efeitos da decisão do RE 870.947/SE, bem como o silêncio do INSS quando intimado para se manifestar a respeito, acolho o pedido do exequente e levanto o sobrestamento do feito em relação à parcela controversa dos encargos, determinado na r. decisão ID 15177540. Cumpra-se integralmente a referida decisão, encaminhando-se os autos à contadoria par
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 301 ADVOGADO : 336780/SP - Luciene Maria Ingrati VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1505959-78.2020.8.26.0032 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Coml Ribeiro Pintao Import Export Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1017943-19.2020.8.26.0032 CLASSE :DIVÓRCIO C
Recebo os embargos para discussão, sem atribuir-lhes efeitos suspensivos, tendo em vista que ausente a garantia por penhora, depósito ou caução, demais disso, não observo com fulcro na fundamentação acima, qualquer razão para suspender a execução, a fim de se evitar grave dano de difícil ou incerta reparação aos devedores (artigo 919, § 1º, do Código de Processo Civil). Intime-se o(a) Embargado(a) para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, assim como se há interesse em co
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 403 Nº ORDEM:04.02.2009/000093 CLASSE:INTERDIÇÃO REQUERENTE:DULCE PEREIRA ABREGO ADVOGADO:268653/SP - LINDEMBERG MELO GONÇALVES Requerido:ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS VARA:2ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:032.01.2009.000558 Nº ORDEM:01.03.2009/000102 CLASSE:POSSESSÓRIAS EM GERAL REQUERENTE:MÁRCIA ANDRADE B