Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Abril de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 001A/2017 A Autoridade Competente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, usando das prerrogativas contidas na Resolução SEPLAG nº 59/2012, e alterações ulteriores, com base no artigo 4º, inciso XXI da Lei nº 10.520/2002, nos incisos IV e V do art. 8º e no inciso XXX do art. 12 do Decreto Estadual nº 44.786/2008, resolve ADJUDICAR o obje

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL conclui processo administrativo instaurado pela SGP/DAP/CCCT SIGED Nº 00022045-1321/2019 e publicado no MG de 26/03/2019 referente ao servidor JAILSON TOTOLA, MASP: 382404-2, que determina providenciar o arquivamento do processo. 15 1227621 - 1 Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 11346293 Alisson de Pinho Tavares – ASP – 2 - Belo Horizonte - 29 - 26/01/2016 A 23/02/2016 - 158.I, 11548765 Cynthia Maria Campos Prates – ASP – 3 - Belo Horizonte - 4 - 22/01/2016 A 25/01/2016 - 158.I, 11564176 Cassio Eduardo Maldonado Siqueira – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 15 - 08/01/2016 A 22/01/2016 - 158.I, 11738671 Eduardo da Silva Ferreira – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 9 - 18/01/2016 A 26/01/2016 - 158.I, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 992, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 Altera a Portaria SUTRI nº 904, de 27 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energética

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo PORTARIA SUTRI Nº 1.089, DE 29 DE JULHO DE 2021 Altera a Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final – PMPF – para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea “b” do inciso I do art. 19 da Parte 1 do An

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 – 59 a partir desta data, podendo ocorrer habilitação de interessados em momento posterior, conforme republicações anuais, e desde que atendidos todos os requisitos do Edital. O Edital completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Alfenas. Wandha Karine dos Santos – Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas Gerais. Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2018 13 cm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo ANA PAULA CORREIA DE OLIVEIRA ANDERSON MENDES ANDREIA LUIZA DE SOUZA TOLEDO CARLOS FABIANO MARTINS DAIANA BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS DAVID DIAS VILELA EDMILSON DE ALMEIDA ELIENE DE FATIMA QUEIROZ FABIANA CRISTINA DA SILVA ISABELLE ANGELICA BORGES RIBEIRO JESSICA MAMEDE ALVES LAERCIO CUSTODIO DOS SANTOS FILHO LUANA VALQUIRIA CORREIA DE OLIVEIRA LUCRECIA DA SILVA E CRUZ LUIZ ANTONIO LOURENCO MARINES CARDOSO NADJA POLIANA MACHADO NATHA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO I Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU MARCIO GONCALVES ASP II D III C MASP 1079139.0 VIGÊNCIA 21.08.2019 06 1565754 - 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N°344, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 – 7 Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 10156446 Aurea Maria Diniz – PEB – 1 - Vazante - 365 08/02/2017 A 07/02/2018 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06306708 Rosangela de Cassia Camargos Nascimento – PEB – 3 - Novo Cruzeiro - 365 09/02/2017 A 08/02/2018, 09609967 Regina Mara Silva – PEB – 1 - Itambacuri - 365 - 09/02/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14507677 12011458 14543201 12648960 14485130 12233730 12986386 12119079 14530661 12777751 12132866 13730338 14543458 14550784 11018256 14547269 13388194 14514566 14465744 14535322 14544530 14544522 14529689 14533798 13799622 11488822 14550669 14549133 14532279 13888045 11824505 12024451 13388327 12812673 14504179 14535835 14483176 14527774 14523260 14539563 14531149 14543581 11999372 14543300 14544225 14532089 10816528 13035035 14528889 THIAGO RIBEI