Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo recursos a que fazem jus os estabelecimentos de saúde beneficiários dessa Resolução. Parágrafo único. Os procedimentos de acompanhamento, controle e avaliação observarão o disposto no Decreto Estadual nº 45.468/2010. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2015. Fausto Pereira dos Santos Secretário de Estado de Saúde ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5077 DE21 DE DEZEMBRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo PORTARIA PRESIDENCIAL Nº: 2.101 ,DE 05 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. APresidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Abril de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE: Retificam-se os atos referentes a conversão de férias prêmio em espécie publicados no “MG” de 07/02/2020, pag 15, col. 1 ref. ao servidor MASP 1036789-4, ANSELMO JOSÉ AFONSO; 18/07/2020, pag 22, col 4, ref. ás servidoras MASP 1036857-9, ELAINE APARECIDA PINTO, MASP 1036650-8 e TÂNIA MARA AMÂNCIO GUERRA PEIXOTO; 13/08/2020,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 22 de Junho de 2021 Diário do Executivo 10580769 Iaura Monica Cunha da Silva 14 16/03/21 158.I. 10580769 Iaura Monica Cunha da Silva 15 15/02/21 158.I. 10580769 Iaura Monica Cunha da Silva 14 02/03/21 158.I. 10580769 Iaura Monica Cunha da Silva 7 08/02/21 158.I. 09318213 Jane Maciel Cusati da Cruz Reis 2 22/04/21 158.I. 14892665 Jaqueline Miranda Dornelas de Souza Silva 3 01/05/21 158.I (contrato). 10410082 Joao Luiz Cavalcanti 60 05/05/21 158.I. 10409928 Joao Natal Antunes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Unidade: CSSFA 13030572 Arlete Rodrigues Braga Brites 05 18/07/16 158.I 10416139 Divina Palmira Dias 60 01/07/16 159.I 11591823 Joana Darc Da Silva 01 22/07/16 158.I 12973426 Luciene De Souza Camargo Reis 01 12/07/16 158.I 12973426 Luciene De Souza Camargo Reis 01 18/07/16 158.I 10860344 Maria Jose De Carvalho Leite 01 20/07/16 158.I 13609441 Michella Christian Do Prado 01 25/07/16 158. 13609441 Michella Chr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Expediente PORTARIA SES Nº. 074/2019 RECONDUÇÃO DE COMISSÃO O Chefe de Gabinete, nos termos do disposto inciso V do art. 2º da Resolução SES/MG nº 6794 de 02/08/2019, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05/07/1952, tendo-se em vista a solicitação feita pela Presidente da Comissão Sindicante const

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vez que não apresenta matéria estranha indicativa de risco à saúde humana (ausência de fragmento de pelo de roedor por 100 g do produto), estando em conformidade com o limite máximo de tolerância estabelecido pela Resolução RDC nº 14, de 28 de março de 2014, art. 13, Anexo I (qual seja: 1 fragmento de pelo de roedor por 100 g do produto), conforme atestam os laudos de análise de contraprova nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Expediente PORTARIA SES Nº. 074/2019 RECONDUÇÃO DE COMISSÃO O Chefe de Gabinete, nos termos do disposto inciso V do art. 2º da Resolução SES/MG nº 6794 de 02/08/2019, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05/07/1952, tendo-se em vista a solicitação feita pela Presidente da Comissão Sindicante const

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 07 de Julho de 2015 Diário do Executivo 12879649 Franciele Barros Ferreira 03 08/06/15 158.I 11007622 Frederico Augusto Tercio 01 21/06/15 158.I 12235297 Gabriel Rodrigues De Carvalho 05 17/06/15 158.I 10411205 Gedelias De Lima 45 17/06/15 158.I 10410546 Geni Antonia De Sao Miguel Lima 15 16/06/15 158.I 10893147 Geraldo Silvino Dumont 13 15/06/15 158.I 10401578 Gilberto Marcio Carvalho 30 18/06/15 158.I 13005103 Gilda Luzia Santos De Oliveira 01 13/06/15 158.I 11039567 Glei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10408995 Lazara Batista da Silva 07 11/08/14 158.I 13110911 Lígia Graziela Vilela 04 29/08/14 158.I 10413474 Sirléia de Fátima Andreja de Mendonça 04 28/08/14 158.I Unidade: HAC 12846036 Bruna Lima Alves 03 04/09/14 158.I 10912335 Daiane Maire de Araújo 07 12/08/14 158.I 10912335 Daiane Maire de Araújo 01 05/09/14 158.I 10865855 Eliane Reinoso 03 03/09/14 158.I 12992897 Eliane de Souza Santos 07 22/08