Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ana Paula Brito Vila Nova Ana Paula Calazans Godoi Ana Paula Correia Paizano De Aguiar Ana Paula Dos Santos Ferreira Ana Paula Laia Dos Santos Ana Paula Lamego Balbino Ana Paula Lopes Seabra Anderson De Almeida Leitão Anderson Joubert Pena Anderson Lima Rodrigues Anderson Pinto De Melo Anderson Tadeu Lopes André Bahia Miranda André De Oliveira Sousa André Gustavo Moraes De Oliveira André Luis Medeiros

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo Larissa Dias Paranhos Leonardo Fernando Lage Plinio Nunes Lacerda Roberto Luiz do Carmo 1.411.704-8 458.297-9 1.412.598-3 294.723-2 Monitores/Tutores Adenauer Vilas Boas Candido Adirlaene Patrícia Gomes Rodrigues Alan Junio Quaresma Alessandra Duarte Roque Allan Patrick de Souza Gandra Amanda de Menezes Curty Ana Barbara Guimaraes Pinto Andrea Amorim Sa de Oliveira Batista Angelo Ramalho Alvares Anna Paula Vieira de Souza Antonio Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ONDE SE LÊ: LEIA-SE: A OPÇÃO REMUNERATÓRIA pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em comissão de Diretor Pedagógico, do nº 160817-3, EEB, Eliana Aparecida de Araujo Oliveira, do CTPM/Montes Claros, a partir de 13nov20. A OPÇÃO REMUNERATÓRIA pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 19 de Março de 2021 Diário do Executivo § 2º A eliminação de documentos arquivísticos públicos e de caráter público será efetuada por meio de fragmentação manual ou mecânica, observando as normas legais em vigor em relação à preservação do meio ambiente e da sustentabilidade. § 3º A eliminação dos documentos deverá, obrigatoriamente, ocorrer com a supervisão de membro da Comissão de Gestão de Documentos que acompanhará todo o procedimento. Art. 8º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Leia-se: Concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, aos servidores: Data de Masp Nome Cargo Filho (a) Nascimento Fernando da Igor Fernando de 547.796-3 Silva IP 23/04/2021 Assis Silva Roberto Alves Barbosa Junior Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal 13 1481272 - 1 ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº. 063/DPP/ACADEPOL/PCMG/2021 Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso Desaparec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente PORTARIA CONJUNTA AGE/SEAPA/SEPLAG/ Nº 01, DE 25DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre o deslocamento temporário de servidores entre as Assessorias Jurídicas da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento– SEAPA– e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão– SEPLAG. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo §3º Não havendo inscrições, poderá ser nomeado eventual interessado ou interessada que vier a se inscrever voluntariamente fora do prazo inicial de inscrição, sem prejuízo da designação compulsória prevista no art. 9º da Deliberação 190/2021. §4° A Defensoria Pública-Geral publicará no Diário Oficial, imediatamente após o fim do prazo previsto no §2º deste artigo, o nome do designado para a coope

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo promove ao posto de major o n. 103.433-9, CAP QOC LUIZ GONZAGA GONCALVES, do EM12RPM, a partir de 27/05/2020 , e transfere voluntariamente, a partir de 28/05/2020, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto. Promovendo e Transferindo Voluntariamente - de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as altera�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Larissa Dias Paranhos Leonardo Fernando Lage Plinio Nunes Lacerda 1.411.704-8 458.297-9 1.412.598-3 Monitores/Tutores Alessandra Pereira Pacheco Allan Patrick de Souza Gandra Alysson Ribeiro de Souza Anderson Tadeu Lopes Antônio Marques da Silva Bruno Moura Martins da Costa Camila Ferreira de Moura Cezar Augusto Azevedo Santos Cristiane Franca Bitencourt Daniel Gonçalves Santos Dayane Cristina de Moura Santos Fabiane dos Santos Felipe Domingos Castanheira S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Resolução SEPLAG nº 4, de 19 de janeiro de 2012, Marilia Bisinotto Botelho Salomão, cargo efetivo de Escrivão de Polícia, nível II, Masp 1.318.223-3, lotada na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Uberaba/ 5º Depto. Uberaba, a contar de 25/03/2022, data do desligamento da servidora. 76.472 - no uso de suas atribuições, remove, por permuta, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de