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Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1640 2252 e acrescidas de juros, comprove tê-las quitado, ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão por até sessenta dias Art.733, § 1º, CPC. 5) Sem prejuízo, OFICIE-SE para os descontos das prestações vincendas, conforme pleiteado no item “f” de fls. 04. Int. - ADV: LIVIA EDALIDES GOMES
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1673 2134 processuais e honorários advocatícios por ser a parte requerente beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita. Configurada a hipótese do artigo 503 e parágrafo único do Código de Processo Civil, torna-se evidente a ausência de interesse processual dos interessados na interposição de recursos. Dia
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1633 2119 de seu patrono, para, em igual prazo, efetuar o recolhimento do imposto devido ou pedido de isenção junto ao Posto Fiscal competente, que é o órgão responsável legal para a verificação da existência ou não da hipótese de incidência do tributo, sendo que o imposto “causa mortis” incidirá apenas
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1633 2120 Processo 4002605-88.2013.8.26.0196 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.A.C. e outro - M.H.C. - Vista ao Ministério Público. - ADV: MARIA ALBERTINA ABDALLA DE FREITAS CORLETO (OAB 144804/SP), LEANDRO SILVESTRE RODRIGUES E SILVA (OAB 278198/SP) Processo 4002605-88.2013
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2777 determinação contida no artigo 1.098 das NSCGJ: Art. 1.098. Os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária com a respectiva vinculação da guia, os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conven
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 2191 Processo 4001953-71.2013.8.26.0196 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E. P. S. - Vista ao Ministério Público. - ADV: ANTONIO DE PADUA FARIA (OAB 71162/SP) Processo 4001953-71.2013.8.26.0196 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização -
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1310 2543 196.01.2011.025118-4/000000-000 - nº ordem 2109/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - R. A. B. X A. F. L. - Manifestese, a parte exequente, acerca da resposta do Detran juntada a fls. 85/88 dos autos. - ADV ARNALDO CORREA NEVES OAB/SP 79740 - ADV GISELE COELHO BIANCO OAB/SP 210302 - ADV KARINA DE CAMPO
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 972 1959 SILVA E OUTROS X AMARILDO PROTAZIO E OUTROS - VISTOS. 1 - Digam as partes se, efetivamente, pretendem produzir outras provas, indicando-as se houver. Int. 2 - Sem prejuízo disso, vista aos réus sobre o que a parte autora juntou a fls. 159/160. Int. - ADV BONIFACIO JOSE FIGUEIREDO OAB/SP 53066 - ADV EDILSON DA SI
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 540 2209 OAB/SP 54599 - ADV LAURENE NASARE DA SILVA OAB/SP 150005 - ADV SOLANGE MARIA SECCHI OAB/SP 54599 196.01.2008.013764-7/000000-000 - nº ordem 1300/2008 - Execução de Alimentos - J. L. S. F. X L. F. A. - Vista dos autos ao patrono nomeado para parte requerida às fls. 71 dos autos. - ADV ANDRÉ VEIGA HJERTQUIST
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 947 2351 mesma forma que anteriormente se fundamentou, demais aspectos enfocados pelo impetrante, apesar do empenho, não são considerados suficientes para levar aqui a decisão noutro sentido. Porque mais dizem respeito a valoração da certidão em tela e seu teor, positiva, se ou de que maneira, em que medida, isso deve