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3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 3766 segundo orientação contida na Súmula nº 4 deste TRT. depoimentos pessoais. Não foram apresentadas testemunhas. Para fins do artigo 832, §3º, da CLT, não possuem natureza salarial Sem outras provas ou requerimentos, encerrou-se a instrução. as parcelas integrantes do condeno. Razões finais remissivas pelas partes. Custas pela ré, fixadas em R$140,00, ca
3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 5765 580096, através do ZOOM MEET. das consequências em razão das ausências injustificadas. Intimem-se as partes, por seus patronos, via DEJT, para simples Desta feita, mantida a assentada para o dia 16/02/2022, às 10h30, ciência. que realizar-se-á EXCLUSIVAMENTE DE FORMA Aguarde-se a assentada. TELEPRESENCIAL, não se admitindo o ingresso de pessoas no Publiqu
3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4540 ADVOGADO BRUNO DA CRUZ GRANGEIRO(OAB: 36900/PE) RODONORTE TRANSPORTES LTDA ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR(OAB: 14022/SC) Aguarde-se a audiência. RECLAMADO ADVOGADO SALGUEIRO/PE, 28 de janeiro de 2022. LUCAS DE ARAUJO CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000380-89.2021.5.06.0391 RECLAMANTE EDIVALDO ANTONIO TAVARES ADVOGADO GEORGINA BARBOSA DA SILVA(OAB: 518
3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 3757 Mendes. Por maioria, julgou improcedente a ação no tocante ao art. R$10.000,00, valor arbitrado à condenação. 844, § 2º, da CLT, declarando-o constitucional, vencidos os Intimem-se as partes. Ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Redigirá o acórdão o Ministro Alexandre de Moraes. Plenário, LUCAS DE ARAUJO CAVALCANTI 20.10.2021 (Sess�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 5496 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000962-63.2022.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA AUTOR: Nome: ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO PIAU Endereço: Comunidade
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 2633 SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA Número do processo: 0800012-67.2021.8.14.0005 Participação: AUTOR Nome: JACINTA DE FATIMA SILVA BASTOS SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: MESSIAS QUEIROZ UCHOA OAB: 30553/PR Participação: REU Nome: MUNICIPIO DE ALTAMIRA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA/PA ATO ORDINATÓRIO
3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 2921 suscitadas na defesa, sob pena de preclusão (arts. 10 e 351 do devidamente citada, conforme se depreende da certidão de ID CPC), no prazo comum de 05 dias úteis; 33e1277, constando a informação de entrega realizada pelos 2 - Decorrido o prazo acima e independentemente de nova Correios, aplico-lhe a pena de revelia, nos termos do Art. 344 do notificação, info
3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Custas Processuais: R$ INSS (Cota Reclamado(a)): 5762 28.515,70 R$ 95.273,41 ALDIONES DA SILVA TAVARES TOTAL: R$ 1.454.451,11 Assistente de Juiz O montante devido será atualizado até a data do efetivo pagamento, contando-se juros de mora, na forma da lei. DESPACHO III - Notificação o INSS, para se pronunciar sobre os referidos Vistos. cálculos, nos termos Pro
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 3336 custas intermediarias, na forma do art. 3º, XIX, §8º, da Legislação Estadual, sob pena de indeferimento. 7. Intimem-se. A PRESENTE DECISÃO SERVE COMO MANDADO E SEU CUMPRIMENTO FICA CONDICIONADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS INERENTES AO( S) ATO (S) DEFERIDO (S), CASO NÃO TENHAM SIDO ADIANTADAS. Xinguara/PA, 01 de outubro de 2020. Cesar Leandro Pinto Machado Juiz de Direito Avenida Xingu,
2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 CATALAO, 25 de Agosto de 2017. 4464 Processo Nº RTSum-0011921-02.2017.5.18.0141 AUTOR VITOR HENRIQUE FERREIRA ADVOGADO VINICIUS EDUARDO DE SOUZA(OAB: 48290/GO) RÉU DIVINO ARTEMIO TOME - ME Intimado(s)/Citado(s): Intimação Processo Nº RTOrd-0011920-17.2017.5.18.0141 AUTOR ANTONIO ARRUDA DOS SANTOS ADVOGADO RUBENS PENA(OAB: 11535/GO) RÉU INSTITUTO EUVALDO LODI - GOIAS RÉ