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Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 DF0056040A - FERNANDO DE SOUZA VARGAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira Número do processo: 0709573-88.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: RICARDO NEUTO TAVARES AGRAVADO: CONDOMINIO JARDINS DAS SALACIAS, LUCILEIDE DOS ANJOS CLAUDINO, FRANCISCO FERNANDES GONCALVES, ELIZANG
Edição nº 33/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Advogado: DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.06.1.002128-9 ALEATORIA 18/02/2016 8220 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 7617 - Telefonia 1402 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE SOBRADINHO - CIVEL ABELARDO PANTA MONTE NEGRO DF999999 - NAO CONSTA ADVOGAD
3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 792 PROCESSO n.º 0000599-82.2017.5.10.0019 - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RELATOR : DESEMBARGADOR JOÃO AMÍLCAR Assinado eletronicamente por: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA RECORRENTE : DIVINO GALDINO PIMENTA PAVAN - 18/07/2020 18:26:46 - cd030df ADVOGADO : DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li OLI
3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 ELIANA NAMIE KATO, no dia 03/03/2022. 1153 Após, aguarde-se o laudo. BRASILIA/DF, 03 de março de 2022. NAIANA CARAPEBA NERY DE OLIVEIRA DESPACHO Juíza do Trabalho Titular Vistos, etc. Ante a atualização dos cálculos bem como do saldo existente em conta judicial, cite-se a parte reclamante/ ora executada, nos termos do art. 880 da CLT c/c art. 841, § 1º, do CPC (na
3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 recebido a cada mês. 317 Servidor de Secretaria Em síntese, à míngua de demonstração da existência dos requisitos do art. 3º da CLT, a improcedência do pleito de reconhecimento de vínculo empregatício é medida que se impõe. Assim, nego provimento ao apelo. III - CONCLUSÃO Pelo exposto, conheço do recurso ordinário dos reclamantes e, no mérito, nego-lhe pro
3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 remetam-se os autos contadoria para a apuração das verbas 566 BRASILIA/DF, 05 de agosto de 2020. previdenciárias (art. 43, §5º, Lei 8.212 e OJ 376 do TST) e IRPF incidente sobre o acordo, intimando-se as partes. RUBENS CURADO SILVEIRA Em decorrência, torno sem efeito o incidente de Desconsideração Juiz do Trabalho Titular da Personalidade Jurídica dos Sócios da
Edição nº 135/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de julho de 2017 Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem 12 Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa RECURSO INOMINADO (460) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL LUCY VERNEQUE SILVA SILVANA VITALIANO DOS SANTOS - DF
Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Gabinete do Juiz de Direito João Luis Fischer Dias RECURSO INOMINADO (460) Gratificações e Adicionais (10338) FRANCISCO TEIXEIRA LIMA RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF2696200A MARINA LIMA NETO LACERDA - DF3628400A JOAO GABRIEL FURTADO SCARTEZINI - DF4514600A LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF4890300A HELIOENAI DE OLIVEIRA NAS
Edição nº 18/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 ALVES SILVA RÉU: WGS DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA DESPACHO Em face do depósito de Id. 27761799 expeça-se alvará de levantamento em favor do autor, cientificando-o da disponibilidade do documento para impressão. Após, arquivem-se os autos com baixa. Giselle Rocha Raposo Juíza de Direito BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 17:41:35. N. 0752842-03.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO J
Edição nº 157/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de agosto de 2017 do processo: 0738845-84.2016.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: EDUARDO WAGNER DE ALBUQUERQUE RASERA, RENATO NEVES TAPAJOS MACEDO, KARINA AGUIAR LOPES, BRUNA SANTOS DA SILVA, FABIO SOARES MORAES, ANDERSON MONTENEGRO DOS SANTOS, VANESSA RAMOS ABREU, LARUBIA BEZERRA DE SOUSA, RAIANY SOUTO DE PAIVA, LEANDRO BRUNO COSTA, JOAO ANTAO RODRIGUES DO NASCIMENTO, GERALDO JARBAS DE OLIVEIRA REQU