Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POUSO ALEGRE SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS UBA UBA UBA UBA UBA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA VALERIA ANDRADE DOS SANTOS ALENCAR VIDONI DIRCE DONIZETI DOS SANTOS DOMINGOS ANTONIO DE OLIVEIRA MARIA ANGELICA DUARTE DA COSTA MARLY D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 41, DE 02 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POUSO ALEGRE SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS UBA UBA UBA UBA UBA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA VALERIA ANDRADE DOS SANTOS ALENCAR VIDONI DIRCE DONIZETI DOS SANTOS DOMINGOS ANTONIO DE OLIVEIRA MARIA ANGELICA DUARTE DA COSTA MARLY D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6763/75, quando devida, sob pena do impugnante ser considerado desistente da impugnação. Sujeito passivo: Verley Mendes de Souza / CPF: 619.263.026-72 Endereço: Ave Dr. Guido, 183 – Bairro Centro – Abaeté – MG – CEP: 35.620-000 Auto de Infração (PTA) nº: 15.000028839-27 AF/Abaeté, 06 de outubro de 2015. Fernando Assis dos Santos – Chefe /AF Abaeté 07 751950 - 1 SRF I - Governador Valadar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Subsecretária de Gestão de Pessoas, considerando o Parecer AGE nº 15.842/2017 e Resolução Conjunta SEPLAG/AGE/CGE Nº 9720 de 02 de agosto de 2017, concede afastamento a partir de 01/02/2019 , nos termos do inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 15.077/72, inciso II do artigo 38 da Constituição da República, para exercer mandato eletivo de Deputado Estadual, a Sheila Aparecida Pedrosa de Mello Oliveira, Masp 1145.146-5, ocupante do cargo ef

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da República e Memorando DDV nº 42/2002, para exercer mandato eletivo de Vice-Prefeito do Município de Ubaí, a Joselane Aparecida Oliveira Nobre, Masp.614.953-8, ocupante do cargo efetivo de PEBPROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Nível II, Grau D - PEBPROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA , Nível I, Grau D, e lotado na SEE- Secretaria de Estado da Educação, com opção remuneratória pelo vencimento do subsí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Subsecretária de Gestão de Pessoas, considerando o Parecer AGE nº 15.842/2017 e Resolução Conjunta SEPLAG/AGE/CGE Nº 9720 de 02 de agosto de 2017, concede afastamento a partir de 01/02/2019 , nos termos do inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 15.077/72, inciso II do artigo 38 da Constituição da República, para exercer mandato eletivo de Deputado Estadual, a Sheila Aparecida Pedrosa de Mello Oliveira, Masp 1145.146-5, ocupante do cargo ef

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumulações l�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/II/VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA /2º NÍVEL/LAVRAS INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA lavrado pela DF/2º Nível/ Varginha, a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: - SRE METROPOLITANA A: ENEIDA PEREIRA PEIXOTO -Masp 1020030-1, PEB/PEB; NISIA APARECIDA RANDI -Masp 0882860-0, PEB/PEB; MAURA MARA DE CAMPOS -Masp 0821394-4, PEB/PEB; PATRICIA GARCIA RICOY DA COSTA -Masp 1353649-5, PEB/PEB. - SRE METROPOLITANA B: CLAUDIA LUCIANA DE LIMA ARAUJO -Masp 1009776-4, PEB/ PEB; MARCIA TELES NEVES -Masp 1411024-1, PEB/PEB; MARIA APARECIDA CECILIA MENDES -Masp 0381287-2, ATB/PEB. - SRE METR