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3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 No silêncio, expeça-se o precatório. 7251 determinado no r. despacho ID. 906203c. 4. Quanto aos demais créditos fixados nesta decisão, declaro-os como obrigação de pequeno valor, devendo o pagamento aos respectivos beneficiários se dar através de RPV. 5. No caso de discordância contra a presente sentença de liquidação, fica desde já intimado o exequente para,
3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 8482 ADVOGADO RÉU ADVOGADO OTAVIO GROSSI(OAB: 468368/SP) CONVENIENCIA PRIMAVERA EIRELI ANDRESA RODRIGUES ABE(OAB: 253189/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - CONVENIENCIA PRIMAVERA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5e3ac9 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO Vistos. Intimem-se as p
2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3669 apresentar suficientemente os motivos que fundamentaram a sua decisão, sem que isso possa caracterizar ofensa ao artigo 489, §1º, do CPC. CONCLUSÃO Por outro lado, de acordo com o art. 1022 do CPC, os embargos de Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor ELIANE declaração tem como hipótese de cabimento a
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1899 dos ofendidos), por duas vezes, e como incurso no art. 121, § 2º, I e IV, c.c. o art. 14, II, todos do CP. Cuidando-se de hipótese versando prisão preventiva após pronúncia, cumpre proceder-se à reavaliação recomendada pelo CNJ (art. 4º, I, alíneas a, b e c, da Resolução n. 62/2020), em virtude dos riscos inerentes �
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 ADES. RESSALTO, QUE O DESCUMPRIMENTO ENSEJARA NA REGRESSAO DE REG IME. CUMPRA-SE. NADA MAIS EU, _____, BRUNA CARLLA ARAUJO OLIVEIRA , AUXILIAR DE AUDIENCIA, DIGITEI E SUBSCREVO. DANILA CLAUDIA LE S UEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO ALBERTO FRANCISCO CACHUBA JUNIOR P ROMOTOR DE JUSTICA ADVOGADO: REEDUCANDO: NR. PROTOCOLO : 292814-13.2014.8.09.0137 AUTOS NR. : 1321 NATUREZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 A CONDENACAO, CABE AO JUIZO DA VEP EXPEDIR O MANDADO DE PRISAO PA RA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA, QUANDO O CONDENADO NAO SE A PRESENTA ESPONTANEAMENTE. NAO HA ILEGALIDADE NA ORDEM DE PRISAO. III. ORDEM DENEGADA. (ACORDAO N.578145, 20120020029157HBC, RELATO R: SANDRA DE SANTIS, 1 TURMA CRIMINAL, DATA DE JULGAMENTO: 09/04/ 2012, PUBLICADO NO DJE: 23/04/2012. PAG.: 161
2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 933 manifestamente infundados. a(s) devida(s) qualificação(ções) (nome e endereço completos, 4.3 O(a)(s) autor(a)(s) deverá(ão) enviar a réplica e, se houver, a CEP e CPF), deverá necessariamente ser realizado no prazo de defesa à exceção e/ou reconvenção, aos autos digitais do PJe- até 20 (vinte) dias antes da data da audiência UNA designada, JT, no mín
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1974 mínimo, simplista, desvirtuando, sem dúvidas, o caráter ressocializador da pena. Reavaliada, pois, a decretação da preventiva, chega-se à conclusão de ser descabida, mesmo sendo considerada a atual conjuntura pandêmica, a concessão de liberdade provisória. Processe-se o habeas corpus, ficando indeferida a liminar pleit
3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 RÉU ADVOGADO CONVENIENCIA PRIMAVERA EIRELI ANDRESA RODRIGUES ABE(OAB: 253189/SP) Intimado(s)/Citado(s): - GABRIEL RODRIGUES BARBOSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f5f502 proferido nos autos. DESPACHO 6886 Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0010273-05.2022.5.15.0073 AUTOR LUCIMARA MENANI ADVO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 RACTERIZA ILEGALIDADE. NAO SE TRATA AQUI DE EXECUCAO PREMATURA DA SENTENCA CONDENATORIA, QUE AFRONTARIA O PRINCIPIO DA INOCENCIA P RESUMIDA, MAS SIM DE SENTENCA QUE JA PERCORREU TODOS OS DEGRAUS R ECURSAIS. 2 ORDEM DENEGADA.(TJ-DF - HC: 87812520128070000 DF 0008 781-25.2012.807.0000, RELATOR: GEORGE LOPES LEITE, DATA DE JULGAM ENTO: 24/05/2012, 1 TURMA CRIMINAL, DATA