Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Março de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO Nº 01/2019 Pactua a excepcionalidade dos critérios para pagamento do Piso Mineiro Fixo no primeiro quadrimestre de 2019, considerando a situação fiscal do Estado de Minas Gerais. A Comissão Intergestores Bipartite – CIB de Minas Gerais, em r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo 3 – CARREIRA DE ESPECIALISTA EM BÁSICA MASP NOME 1388329-3 GABRIELA CARNEIRO LARA MARTINS 1411311-2 FERNANDA EMANUELE ROCHA ADM 02 02 INICIO 12.02.2016 24.02.2016 VIGÊNCIA 20.02.2021 25.02.2021 30 1575418 - 1 Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues PORTARIA/UEMG Nº 175, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera a PORTARIA/UEMG Nº 154, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, que design

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Julho de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 460/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0093687/2022-93 RELATOR: HÉLVIO DE AVELAR TEIXEIRA APROVADO EM 28.6.2022 Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Design de Produto ministrado pelaUniversidade do Estado de Minas Gerais, no Município de Ubá. Conclusão Em conformidade com adeliberação que consta no Parecer CEE/MG nº 341/2022,publicado no “MG” de 19 de abril de 2022,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº 03-22 Concede Gratificação por Curso de Pós-Graduação, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13-10-1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19-01-1993, 10% a: Elói Mendes, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 370.962-3, Geralda Lucimara Penha Mendes, ATB V M, Adm. 02, no período de 26/01/1994 a 31/12/2010 para regulariza�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana B Diretor: Webster Silvino de Oliveira AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 10/2016 - AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, NOS TERMOS DO § 3º DO ART. 34 DA LEI Nº 15.293, DE 05/08/2004, COM REDAÇÃO DADA PELO ART 1º DA LEI Nº 20.592 DE 28/12/2012 DO POFESSORES ABAIXO RELACIONADOS: DE Nº AULAS PARA Nº AULAS SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP SERVIDOR CARGO ADM A PARTIR DE MOTIVO SEMANAIS SEMA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Mara Mota Ferreira Tavares, cargo 03, ATBIB, a partir de 13/12/2021; MaSP 1282294-6,Urçulina Abade de Sousa, ASBIA, cargo 01, a partir de 27/9/2021; E.E. Profª Maria Auxiliadora Lanna - 1465- MaSP 1144449-4, Catia Maria Coelho Ferreira, PEBDIA, cargo 02, a partir de 9/11/2021; E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP 1306037-1, Solange Marlucia Monteiro, cargo 01, PEBDIA, a partir de 8/11/2021. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Junho de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 04/21 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do art. 4º da Lei nº 9.263, de 11/09/1986, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E. Clorindo Burnier – MaSP: 390.751-6 – Rafael Antônio Sales Nogueira, PEB3P, admissão 1, referente ao 10º biênio a parti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

178 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 05 / 2022 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Tomás Brandão 1520- MaSP 873197-8, Maria de Cassia Morais Pires, PEBI-I, cargo 01, a partir de 20/05/2021, data do protocolo do requerimento, nos termos do art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art. 6º da EC nº 41/03 e § 5º do Art. 40 da CF/88. AB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Conclusão À vista do exposto e atendidas às exigências legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Centro Técnico Profissional UNIPAC com os cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Programação de Jogos Digitais, Técnico em Massoterapia e Técnico em Saúde Bucal, no município de Antônio Carlos, pelo prazo de 18 (dezoito) meses. Ficam aprovados os respectivos Pla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 05555289 Maria Lucia de Oliveira – PEB – 1 - Onde se Lê: 89,29.06.2017,25.09.2017,2 383/2017,MG 20.07.2017 - Leia-se: 76,29.06.2017,12.09.2017 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgã