Caderno 2 - Judiciário ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1209 353 mínima de 05 (cinco) dias (CPC, art. 687). 2. Intimem-se os herdeiros, dando-lhes ciência do dia, da hora e do local da alienação judicial. 3. Expeça-se bilhete de praça. VI. Expedientes necessários. Missão Velha/CE, 10 de abril de 2015. MATHEUS PEREIRA JÚNIOR - Juiz de Direito Titular.Despacho de 279: I.Dispõe o Código de Processo Civil: Art. 698. Não se efetuará a ad

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 120 ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da expedicao de Carta Precatoria a Comarca de Salvador-BA, com a finalidade de proceder o interrogatorio do reu Raimundo Antonio de Sousa. 04352 Processo: 0003988-67.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 34 RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 95) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00020329720138150011 Oriundo da Vara de feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador, Jorge Anderson Vasconcelos Dias. Apelado: Alvimar da Silva Pereira Nun

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 16 Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos APELAÇÃO N° 0000766-43.2013.815.0151. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. APELANTE: Jose de Anchieta Mangueira Diniz. ADVOGADO: Francisco Francinaldo Bezerra Lopes. APELADO: Justica Publica Estadual. APELAÇÃO CRIMINAL. DENÚNCIA POR TENTATIVA DE LESÃO CORPORAL LEVE. V

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: GEILDO FERREIRA DA SILVA (Advs.: Lincolin de Oliveira Farias, OAB/PB nº 15.220, e Júlio César Silva Batista, OAB/ PB nº 14.716). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 18º) Apelação Criminal n�

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 20º - PJE) Habeas Corpus nº 0801605-61.2017.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Joallyson Guedes Resende e Gustavo Montenegro Pontes. Paciente: FÁBIO DA SILVA PEREIRA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do