Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08829939 Ivani Custodia Alves Dornelas – PEB – 1 COMUNICAÇÃO : 1263/2021 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 86

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Diário do Executivo ao 2° quinquênio de exercício a partir de 24/03/15; - E.E. Maria Elba Braga – MaSP 300.693-9 – Monica Paschoalina Bandeira de Mello Leite, PEB2L, admissão 2, referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 06/06/14. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 07/15 Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 389.911-9 – Ivânia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Diário do Executivo Elza Teixeira de Souza, PEB2A, admissão 02, referente ao saldo de 01 mês e 23 dias; Servidor aposentado, MaSP.261164-8, Geraldo Roberto Martins, PEB2P, admissão 01, referente ao saldo de 08 meses; Servidor aposentado, MaSP.266773-1, Enilda Guimarães Castro, PEB1L, admissão 01, referente ao saldo de 02 meses; Servidor aposentado, MaSP.286219-1, Laudi de Cássia Froes Ribeiro, PEB1G, admissão 01, referente ao saldo de 03 meses; Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Usuário: RC Polos Empresariais S.A., Contagem, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1308999/2022.*Processo n° 57186/2022, Usuário: Laticínios Betim Ltda, Mateus Leme, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1309003/2022.*Processo n° 50034/2022, Usuário: Ouro Preto Serviços de Saneamento S.A., Ouro Preto, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1309005/2022. Arquivamentos: Arquiva-se o processo nº. 2499

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4136/2015 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 02727790 Murilo Morando Queiroz – PEB – 2 - Carangola - 60 - 18/09/2015 A 16/11/2015 - 172, 03821824 Maria Aparecida Moreira dos Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo Empreendedor: Neovia Nutrição e Saúde Animal Ltda, Município: Três Corações, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03110/2018. *Processo: 19084/2017, Empreendedor: Indústria de Cal SN Ltda, Município: Lavras, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03111/2018. *Processo: 07317/2017, Empreendedor: Viena Fazendas Reunidas Ltda, Município: Jequitinhonha, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03112/2018.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 06686067 Sergio Nogueira Camacho Filho – EPGS – 2 - Leopoldina - 14 - 09/06/2021 A 22/06/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10789576 Marcelo de Oliveira Spinola – ASP – 2 - Governador Valadares - 30 - 22/06/2021 A 21/07/2021 - 158.I, 10789782 Joel Cardoso de Souza – ASEDS – 3 Oliveira - 11 - 21/06/2021 A 01/07/2021 - 158.I, 14531909 Delcimar Sebastiao de Carvalho – ASP –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 32/15 Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 227555-0-02 Maria Edméa Oliveira Andrade, EEBIIO exercendo cargo em comissão de Diretor V, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/03/15. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº 09/15 Concede Gratificaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 13 de Maio de 2014 Diário do Executivo 10738530638 - Jessica Hany Siqueira – - 10/03/2014 , 09422352665 - Renata Mattar Peixoto – - 11/03/2014 , 08402827616 - Eduardo de Andrade Alves De Oliveira – - 11/03/2014 , 08768936630 - Alam de Oliveira Silva – - 11/03/2014 , 06943961683 - Gabriela Chaves Cancado – - 11/03/2014 , 52477568604 - Marcio Goncalves Pereira – 11/03/2014 , 00953096670 - Maria Aparecida Sousa – - 11/03/2014 , 01603915630 - Alessandra Valeria Per

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2018 - Anula o ato que se referentes ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM, servidor afastado preliminarmente à aposentadoria, MaSP.326129-4, Maria da Luz Almeida, PEB2P, admissão 01, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 28/2017, publicado em 30/08/2017, por retificação indevida. ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2018 - Anula o ato que se referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,