Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE BENS Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 002/2023. Partes: SEINFRA e o Município Felício dos Santos. Objeto: transferência gratuita de 7 metros de Bueiros Metálicos com 2,80 de diâmetro a serem instalados em linha simples na Comunidade Rural de Cachoeira de Baixo. Assinatura: 12/01/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE TTGB Extrato do 1º Ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável NOTIFICAÇÃO POR EDITAL –PACE/ PARCERIAS/SEMAD nº 004/2022 Belo Horizonte, 04 de agosto de 2022 Ref: PACE/Parcerias nº 013/2022- Convênio nº 171/2012 –firmado entre o Município de Jenipapo de Minas e a SEMAD, por sub-rogação legal à SECIR, cujo objeto fora a implantação de 2 poços artesianos dano ao erário decorrente de irregularidades financeira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO Resultado de Licitação A RH/EC comunica o resultado do Pregão Eletrônico - MS/CS 530H11290, objeto: serviços de ministração de treinamento teóricos presenciais e práticos de operação de guindaste veicular (guindauto) para eletricistas de linhas e redes, operação de cestas aéreas veículos médios e leves e operação de cesto acoplado e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Diário do Executivo 9.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.339 030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1 ; 04/09/2017 ; 06/10/2017 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 3.290,00 ; cbb ; pce-00948-17 ; congresso brasileiro de microbiologia ; juliano de carvalho cury ; 2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1 , 2071. 19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.33 9030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) torna público que Viver Minas Mineração Ltda., por meio do PA/Nº 09713/2010/004/2018 - DNPM nº 830.882/1992 - Classe 5, solicitou Licença Prévia concomitantemente com a Licença de Instalação, para as atividades de Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento; pilhas de rejeito/estéril, no município de Campo Belo/MG. Informa que foi apresentado o EIA/RIMA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Julho de 2018 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado em 06/08/2005: onde se lê a partir de 14/10/1996, leia-se a partir de 31/10/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 06/08/2005: onde se lê a partir de 13/10/2001, leia-se a partir de 30/10/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 01/05/2008: onde se lê a partir de 12/10/2006, leia-se a partir de 29/10/2006. Masp 0384052/7 CLEONICE FREIRE DE QUEIROZ ROCHA, referente ao 1º quinquên