Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NÃo SuJEitAS Ao LimitE PArA FiNS DE coNtrAtAÇÃo (ii) Parcelamentos de Dívidas De Tributos De Contribuições Sociais Previdenciárias Demais Contribuições Sociais Do FGTS Outras Operações de Crédito Não Sujeitas ao Limite (18 .311 .932,47) (18.311.932,47) (18.311.932,47) (8.400.900,15) (9.911.032,32) - APurAÇÃo Do cumPrimENto DoS LimitES 1 .484 .702 .818,41 1.484.702.818,41 1.484.702.818,41 96

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia Civil, MASP 906.631-7; Nº Data da Material Processo Sessão Aquisição de combustível automotor (Óleo diesel S10) para abastecer as viaturas aloca02/09/2014 409/2014 das na(s) Unidade(s) Policial(is) do Muni- às 09:30hs. cípio de Caratinga/MG. Cássia Regina Costa e Silva, Investigador de Policia Nível Especial, MASP: 341.616-1; Nº Data da Material Processo Sessão Aquisição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Março de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IOMG Nº 32, DE 22 DE MARÇO DE 2016. PORTARIA IOMG Nº 36, DE 23 DE MARÇO DE 2016. Designa Fiscal titular e substituto para o contrato referente ao Processo de Compras nº 030/2016 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG e a DM Papéis LTDA - EPP. Altera a composição da Comissão de Recebimentos de Materiais, instituída pela Portaria IOMG nº 09, de 16 de março de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Agosto de 2014 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Academia de Polícia Civil Divisão de Recrutamento e Seleção Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Portaria Nº 118/ACADEPOL/PCMG/2014 IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS Concurso Público - Provimento 2014/1 Investigador de Polícia I – Edital 01/14 Extrato de Termo Aditivo a Contrato O Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 – 3 usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, a afastar-se de suas atribuições, no período de 23/08/2016 a 11/10/2016, para participar do Curso de Formação Técnico-Profissional referente ao Concurso Público

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Siqueira de Araújo, masp 1164580-1 como fiscal do mesmo. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato originário e seus Termos Aditivos. Belo Horizonte, 19 de Agosto de 2014. (a) Eugênio Ferraz – Diretor Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. 7 cm -19 597306 - 1 RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Na publicação referente ao resumo do extrato do 4º Termo Aditivo ao Cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA IOMG Nº 116 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015. Designa Fiscal titular e auxiliar para o Contrato referente ao Processo de Compras nº 143/2015 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG e a Seven – Suprimentos Comércio e Serviços EIRELI-EPP. O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Março de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Expediente ATOS DO SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERÁTORIA, nos termos do artigo 27, inciso II e §2º, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007 com nova redação dada pelo artigo 7º da Lei Delegada nº 182, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Maio de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Expediente ATO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, de acordo com a Resolução SEPLAG nº 22, de 25-04-03, ao servidor: MÁRIO ANTONIO FLORES, Masp 270888-1, 02 (dois) meses, a partir de 07-05-15, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Julho de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 10/7/2015, atribui a ANDERSON FABRÍCIO DOS SANTOS, da Diretoria de Arrendamento, a gratificaç�