Caderno 2 - Judiciário ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 495 162 pela Lei Municipal nº 8.409/99 (IPM Saúde - Código 6060). Condeno o promovido ao pagamento dos honorários advocatícios, arbitrando estes no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), tendo em vista os requisitos constantes no art. 20 do Código de Processo Civil. Intime-se o IPM para cumprir a presente decisão. Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição. Publique-se e in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20, do artigo 36, da CE de 1989, com redação dada pela EC nº 104 de 2020, e artigo 151, do ADCT da CE de 1989, combinado com o artigo 146, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104 de 2020, ao servidor: Masp 1.020.930-2, HÉLIO FURQUIM WERNECK PIRES, a partir de 21/06/2022. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20, do artigo 36, da CE de 1989, com redação d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais terça-feira, 21 de Junho de 2022 – 3 Diário do Executivo PORTARIA Nº 425/IC/ACADEPOL/PCMG/2022 Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Gestão em Segurança Pública e Inteligência Aplicada A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, na forma da lei, resolve DESIGNAR a Banca Examinadora, abaixo elencada, responsável pela elaboração das provas de conhecimentos Objetiva/Dissertativa, etapa classificatória da formação do corpo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Julho de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo ARQUIVAMENTO DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Alto Paranaíba do IEF torna público que foi arquivado requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental, conforme processo abaixo identificado: *Renato Bizinoto/Fazenda Taquaral e São Manoel - CPF 770.834.586-34 - Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca - Sacramento/MG - Processo nº 2100.01.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 18 de Maio de 2021 Diário do Executivo O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais,DECLARA APOSENTADO,nos termos do Artigo 40, Parágrafo 1º, Inciso III, Alínea B, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41/03, publicada em 31 de dezembro de 2003, ANTÔNIO ANGELO DE FARIA,MASP 1.146.922-8, ocupante do cargo de AnalistaAmbiental, Nível III, Grau A,lotadono Instituto Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Abril de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1.147.680-1, CEZAR AUGUSTO FONSECA E CRUZ, Analista Ambiental, referente ao 2ºquinquênio de exercício, a partir de 16/07/2016; Masp 1.152.883-3, DANIELA DE LIMA FERREIRA, Analista Ambiental, referente ao 2ºquinquênio de exercício, a partir de 14/12/2016; Masp 1.147.266-9, EDYLENE MAROTA GUIMARAES, Analista Ambiental, referente ao 2ºquinquênio de exercício, a partir de 03/07/2016; Masp 1.020.601-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Diário do Executivo O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte de Minas Gerais - IDENE. Justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº. 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME: NÍVEL: Pablo Ruas dos Santos GTEI-2 Pedro Henrique Mari- GTEI-2 nho de Oliveira Leandro Patrício Pereira GTEI-2 Lima Gláucia Fialho Fonseca Daniel Abreu Fernandes GT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4624 289 Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), bem como do regular recolhimento dos valores referentes às contribuições previdenciárias sobre o limite do teto salarial do Regime Geral do Instituto Nacional do Seguro Social durante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4617 219 Precatório nº 1601663-10.2020.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: Alberto Kalache Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Requerido: Município de Campo Grande/MS Interessado: André L. Borges Netto Advogados Associados S/C Advog

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 413 Vistos, examinados, etc. Intime-se a Parte Autora para que colacione os documentos comprobatórios da hipossuficiência alegada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pleito de gratuidade. P.I. Salvador, 13 de abril de 2022. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLIC