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2914/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho CERTIFICO que a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, com participação dos Exmos. Ministros Evandro Pereira Valadão Lopes, Relator, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, impedido, Luiz José Dezena da Silva e do Exmo. Subprocurador-Geral do Trabalho, Dr. Willian Sebastião Bedo
2899/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0031240-39.2006.5.10.0019 Processo Nº AIRR-00312/2006-019-10-40.1 Relator AGRAVANTE(S) Procurador AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES DISTRITO FEDERAL DR. ERNANI TEIXEIRA DE SOUSA GERALDO MAGELA FREIRE ALVES DR. JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA(OAB: 6083/DF) GÁVEA EMPRESA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. DR. MOZART CAMAPUM BARROSO(O
2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 5207 geral, fixou a tese de que do agravo de instrumento interposto pelo DISTRITO FEDERAL, e, "o inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do no mérito, dar-lhe provimento para determinar o processamento do contratado não transfere automaticamente ao Poder Público recurso de revista; (b) deixar de realizar o juízo de retratação e contratante a responsabilidade pelo
3187/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) VIEIRA DE MELLO FILHO Ministro Vice-Presidente do TST Processo Nº Ag-AIRR-0031200-86.2012.5.21.0004 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Douglas Alencar Rodrigues Recorrente ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Procurador Dr. Eloísa Bezerra Guerreiro Recorrido MOVIMENTO DE INTEGRAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOCIAL - MEIOS Recorrido CÉLIA MARIA P
1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Às 12h16min, aberta a audiência, foram, de ordem da Exmo(a). Juíza do Trabalho, apregoadas as partes. Presente o(a) reclamante, desacompanhado(a) de advogado. Presente o preposto do(a) reclamado(a) Omni Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Sr(a). FABIANO LIMA DA SILVA, acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a). TATYANNE BORGES, OAB nº 32170/DF. Ausente o Distrito Federal
Edição nº 159/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de agosto de 2013 Posto de Redução a Termo - Gama Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 16:35 Juiz Distrib. Pleno: Dr. ARQUIBALDO CARNEIRO PORTELA Juiz Subst.: Dr. ARQUIBALDO CARNEIRO PORTELA Representante do MP : Dr. WANDERLEY FERREIRA DOS SANTOS Distribuidor(a): FRANCISCO ANDRELINO DA ROCHA Circunscrição : Gama Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogad
Edição nº 52/2008 Brasília - DF, terça-feira, 20 de maio de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.04.1.004324-3 Aleatória 15/05/2008 1676 - OBRIGACAO DE FAZER 1402 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL DE COMP. GERAL DO GAMA DEBORA DUARTE RIBEIRO SOARES DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Feito: Vara: Exequente: Advogado: 2008.04.1.004326-8 Aleatória 15/05/2008 1447 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 1402 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL DE COMP. G
Edição nº 35/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 20050410121690 20050410121956 20060410046118 20060410039978 20040410113920 ELISMAR CLUDINO DOURADO FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS TEREZINHA RODRIGUES DE OLIVEIRA OLAIR DOS SANTOS JUSTICA PUBLICA 20060410045285 20060410044596 20060410044588 20060410044563 20060410093557 20060410093580 20060410093694 20060410104928 20040410109094 20060410107856 20060410107702 20060410106548 20060410106226 20060410106187
Edição nº 35/2017 20070410018875 20070410046309 20070410024326 20050410004713 20060410044764 20070410062992 20070410062896 20060410101420 20070410018408 20050410099526 20070410070867 20070410050502 20070410059390 20070410050535 20070410070939 20070410073800 20070410068092 20060410088176 20030410099304 20000410049965 20040410002687 20000410044919 20000410086663 19990410013030 20030410023603 20060410082022 20070410107284 20060410054058 20070410107372 20070410103337 20070410106659 20070410107276
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 550 Rep. Jurídico : 6764 - CE MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA Rep. Jurídico : 9922 - CE FERNANDO DE SOUSA CAVALCANTI JUNIOR Rep. Jurídico : 10144 - CE RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA Rep. Jurídico : 14325 - CE CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO Rep. Jurídico : 14326 - CE CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO Rep. Jurídico : 14407 - CE MARCELO MEMORIA DE ARAUJO Rep. Jurídico :