Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 transferência do seu crédito e/ou do seu patrono. 2255 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9e95bf1 ITABUNA/BA, 23 de junho de 2022. proferida nos autos. JOSE CAIRO JUNIOR FUNDAMENTAÇÃO Juiz do Trabalho Titular Razão assiste ao Município. Com efeito, a sentença, que transitou em julgado, determinou que a liquidação se fizesse, inic

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2470 CLT, no prazo de 08 (oito) dias, ofereça impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto de discordância, sob PODER JUDICIÁRIO pena de preclusão. JUSTIÇA DO ITABUNA/BA, 26 de julho de 2022. JOSE CAIRO JUNIOR INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID af8fedc proferida nos autos. DECISÃO Vistos

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Notificação Processo Nº ACum-0000331-98.2017.5.05.0461 RECLAMANTE CARLOS SANTOS MOREIRA ADVOGADO JOSE FABIO RODRIGUES(OAB: 44143/BA) RECLAMANTE ELIENE SILVA SOUZA ADVOGADO JOSE FABIO RODRIGUES(OAB: 44143/BA) RECLAMANTE GERALDO NASCIMENTO REIS ADVOGADO JOSE FABIO RODRIGUES(OAB: 44143/BA) RECLAMANTE FABIO FERREIRA NASCIMENTO ADVOGADO JOSE FABIO RODRIGUES(OAB: 44143/BA) RECLAMANT

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2926/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 RECORRIDO José Henrique Andrade Chaves CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ENERG CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - EPP ADVOGADO(OAB: 9282/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ENERG CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO 49 JOSE FABIO RODRIGUES RECORRENTE JOSE FABIO RODRIGUES RECORRIDO ADVOGADO(OAB: 44143/BA) MARCOS DE JESUS CARVALHO ADVOGADO(OAB: 44143/BA) MARC

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2926/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EM FERIADOS. VALIDADE DO ACORDO DE COMPENSAÇÃO. PRÊMIO PRODUÇÃO. HORAS IN ITINERE. INTERVALO 48 Intimado(s)/Citado(s): - ANA CRISTINA GOMES DE SOUZA INTRAJORNADA. TICKET ALIMENTAÇÃO. FGTS e, também sem divergência, DAR PROVIMENTO PARCIAL para excluir o vínculo de emprego direto com a tomadora de serviços, bem assim a PODER responsabilização solidária da 2ª R

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2926/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 ISAAC CHAVES PINTO RECORRIDO José Henrique Andrade Chaves CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO(OAB: 159167/RJ) ENERG CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - EPP ADVOGADO(OAB: 9282/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): 52 RECORRENTE JOSE FABIO RODRIGUES RECORRENTE JOSE FABIO RODRIGUES RECORRIDO WELLYNGTON FERREIRA DA CRUZ ADVOGADO(OAB: 44143/BA) MARCOS DE JESUS CARVALHO ADVOGA

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2289 ADVOGADO RAINNE TRINDADE DE MIRANDA(OAB: 10291/RN) proferido nos autos. Considerando o decurso de prazo sem oposição de Embargos à Execução e considerando que a execução deverá ser promovida Intimado(s)/Citado(s): - LOJAS RIACHUELO SA pelas partes, excetuada a hipótese que a parte não esteja assistida por advogado, nos termos do art.878 da CLT, com a redação

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CLEONICE CONCEIÇÃO DE AZEVEDO HORACIO DA CUNHA BASTOS(OAB: 16213/BA) CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA ANDERSON RIBEIRO DE LIMA(OAB: 23110/ES) ERICO PEREIRA COUTINHO GUEDES(OAB: 19618/BA) Joaquim Arthur Pedreira Franco de Castro(OAB: 1734/BA) NAIARA DE CASTRO RIOS(OAB: 37737/BA) Intimado(s)/Citado(s): - CER

Judiciário ● 24/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1588/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 Processo Nº RT-00309/1992-201-05-00.2 Reclamante Advogado(a) Reclamado Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) JOAO PEREIRA FILHO GILMAR ARAUJO RIBEIRO(OAB: 9475BA) ALVES TERRAPLANAGEM LTDA FRANCISCO MACEDO GILMAR ARAUJO RIBEIRO(OAB: 9475BA) JOAO PEREIRA FILHO GILMAR ARAUJO RIBEIRO(OAB: 9475BA) Jose Orlindo Alves Pereira RE

Judiciário ● 18/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1605/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Reclamado Advogado(a) Municipio de Nova Redencao Jussiara Oliveira da Silva(OAB: 40623BA) - TOMAR CIÊNCIA dos embargos de declaração, prazo de lei. ADV RTE: ÁTILA SANT´ANA KARAOGLAN. Processo Nº RTOrd-0000402-12.2014.5.05.0201 Reclamante Rita Souza de Freitas Advogado(a) ÁTILA SANT´ANA KARAOGLAN(OAB: 21973BA) Reclamado Municipio de Nova Redencao Advogado(a) Jussiara