Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 153 Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDA NOTIFICAÇÃO - Ficam os embargados notificados da decisão ID 7002938. “…Tendo em vista o caráter modificativo que poderá ser dado ao julgado, com a apreciação dos embargos declaratórios propostos pelo autor, determino que a parte embargada seja PODER JUDICIÁRIO notificada para, qu

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MICHEL HECTON SOUZA FERREIRA - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI Processo Nº RORSum-0000366-66.2020.5.13.0029 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PAULO MAIA FILHO Revisor PAULO MAIA FILHO RECORRENTE JOSEANE CARLA FIDELIS LOPES ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 13694/PB) ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 15534/PB) R

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 As partes e advogados devem observar rigorosamente o disposto 555 Juiz do Trabalho Titular no Ato TRT SGP nº 92/2020 e Portaria nº 05/2020 do Fórum Maximiano Figueiredo, a exemplo do uso obrigatório de máscaras, manutenção do devido distanciamento social e acesso às dependências do fórum apenas com 15 minutos de antecedência do horário agendado para audiência

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 721 fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de declaração da HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA prescrição intercorrente (artigo 11-A, CLT), com a extinção do feito Juiz do Trabalho Titular (artigo 924, V, do NCPC) . JOAO PESSOA/PB, 14 de março de 2021. HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-000

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 penalidades, ou seja, a multa e juros de mora. Assim, tendo a multa 440 DECISÃO WFLS sido aplicada até 30/09/2013, os juros de mora são aplicados a partir de 01/10/2013. Vistos, etc. Em razão disso, determinei ao setor de cálculos deste juízo que Em face da decisão, sob ID 7b4d736, que negou o recebimento do procedesse com a correção da conta, a qual segue anexa

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 152 parcialmente provido. PODER JUDICIÁRIO DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em 22/09/2020, com a presença de Suas Excelências a Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Presidente e NOTIFICAÇÃO - Ficam os embargados notificados da decisão ID -

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 - EDINEIDE DO NASCIMENTO PONTES 100 ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 12085/PB) SOSERVI-SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA SILVIO EMANUEL VICTOR DA SILVA(OAB: 9952/PE) EDUARDO JORGE AMORIM DO SOUTO(OAB: 34528/PE) MARCIA GERLANE DOS SANTOS DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB: 10822/PB) ALEXANDRE SANTOS DE MOURA LEITE RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO

Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 TERCEIRO INTERESSADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - SISENANDO DE FARIAS ARAUJO Processo Nº RORSum-0000344-57.2019.5.13.0024 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PAULO MAIA FILHO Revisor PAULO MAIA FILHO RECORRENTE NEUDO VIDAL DO NASC

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 67 trabalho, sendo de observância obrigatória, mesmo na hipótese em SALÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. Conforme artigo 833, IV, do CPC, que o trabalhador labore na escala de 12x36, por ser norma de bem como, do entendimento sedimentado na OJ n. 153 da SBDI-II medicina e segurança do trabalho. Inteligência do art. 71 da CLT em do TST, é indevido o bloqueio de numerário exis

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 PERITO ensejam o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, incidindo o disposto no Anexo 14 da NR-15 da Portaria do MTE n. 3.214/78 quanto à coleta e industrialização de lixo urbano. 69 ALEXANDRE SANTOS DE MOURA LEITE Intimado(s)/Citado(s): - SOSERVI-SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA Literal dicção do item II da Súmula n. 448 do C. TST. Recurso ordinári