CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2135 Jurisdição: Rio Real Autor: A. L. D. S. Advogado: David Roldan Vilasboas Lama (OAB:BA32811) Reu: C. E. B. V. Advogado: Gerson Jose Cordeiro Lima (OAB:BA22053) Advogado: Julie Reis Lamego (OAB:BA60280) Advogado: Maria Bernadeth Goncalves Da Cunha Cordeiro (OAB:BA2441) Terceiro Interessado: L. E. L. V. Intimação: DESIGNO audiência de conciliação, instrução e

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1457 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif DECISÃO 8014798-77.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Tiaraju Piaia Bernardi Advogado: Maria Bernadeth Goncalves Da Cunha Cordeiro (OAB:BA2441-A) Advogado: Gerson Jose Cordeiro Lima (OAB:BA22053-A) Advogado: Moema Peixoto Fernandes Gonc

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1137 Tratando-se de documento indispensável à propositura da inicial, deve a parte autora juntá-lo, sob sanção de extinção do processo, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 321, parágrafo único do Código de Processo Civil). IV Ademais, o Código de Processo Civil determina que a petição inicial deve observar o preenchimento dos requisitos elencados no seu art.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 912 AGRAVANTE: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI AGRAVADO: JOSEFA ISAURA DE JESUS Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: BRENDO KAYC CARDOSO SANTOS Relator(a): Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 863 Requereu que o recurso fosse recebido com efeito suspensivo. É o que importa relatar. Decido. O recurso não deve ser conhecido, por absoluta ausência de interesse recursal. Com efeito, a decisão objeto deste recurso é favorável ao recorrente. Deferiu a tutela provisória nos exatos termos em que fora pedida. Com relação à multa cominatória, trata-se de deter

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1434 Advogado: Maria Bernadeth Goncalves Da Cunha Cordeiro (OAB:BA2441-A) Advogado: Matheus Franca Martins (OAB:BA65044) Advogado: Julie Reis Lamego (OAB:BA60280-A) Advogado: Otaviano Valverde Oliveira (OAB:BA16356-A) Advogado: Rodrigo Amorim Pereira Do Nascimento (OAB:BA49974-A) Advogado: Moema Peixoto Fernandes Goncalves (OAB:BA49783-A) Advogado: Gerson Jose Cordeiro Lima

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 163 No tocante à condenação ao pagamento das custas após o cancelamento da distribuição, de fato, houve contradição, razão pela qual deverá haver correção por este Juízo com a isenção no pagamento das custas. Ante o exposto, conheço e ACOLHO EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, com fulcro no artigo 1.022 do CPC, para fazer constar na Sentença ID

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 49 RICARDO MOURA SILVA e IACIRA MAGALHAES OLIVEIRA MOURA SILVA, alhures qualificados, por intermédio de advogado comum regularmente constituído, ingressaram com pedido de retificação da descrição de um dos imóveis partilhados pelo casal, nos termos constantes na peça de ID 200462583, devidamente subscrita pelas partes. Por derradeiro, requereram a homologação

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 323 (AgInt nos EDcl no REsp 1882281/RJ, Rel. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA TURMA, julgado em 08/03/2021, DJe 15/03/2021) grifo nosso. [...] 12. Fica prejudicada a análise da divergência jurisprudencial quando a tese sustentada já foi afastada no exame do Recurso Especial pela alínea “a” do permissivo constitucional. 13. Agravo Interno não provido.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 1 / Página 917 ATO ORDINATÓRIO DE COBRANÇA DE CUSTAS PENDENTES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8000422-52.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI, RODRIGO FRASSETTO GOES AGRAVADO: YANCA DOS SANTOS BITTENCOURT Advogado(s): Relator(a): Des. Robe