Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo n° 33.685 Relatora: Suely Duque Rodarte Parecer nº 613/2017 Aprovado em 28.9.2017 Processo nº 35.939 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 614/2017 Aprovado em 28.9.2017 Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Capelinha e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Rute Ferreira de Oliveira, no município de Capelinha.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Diário do Executivo Art. 2º A delegação de competência contida nesta Resolução tem validade de doze meses, observado o disposto no § 1º do art. 42 da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 13 de junho de 2016. GUSTAVO XAVIER FERREIRA Secretário de Estado Adjunto da SEDINOR 14 845093 - 1 Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Expediente RESOLUÇÃO N.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo ACORONEL DIRETORA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XVII do artigo 8º do R-125, aprovado pela resolução nº 4.029, de 16 de março de 2012 e tendo em vista o princípio da eficiência disposto no art. 37, Caput, da Constituição da República, artigos 76,77 e 78 da Lei 869/52 e do Decreto 45.055 de 10 março de 2009, autoriza a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Julho de 2017 – 137 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.546.642-0, Sinara Valadares Samour, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 20/11/2015, totalizando 07 meses. MASP.546.896-2, José Wanderley Campos dos Santos, mais 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/12/2007 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012, totalizando 07 meses. MASP.667.887-4, Edgar Cardoso Júnior, mais 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.1.061.001-2, Emerson Esteves Silveira, 3º quinquênio a contar de 08/04/2017. MASP.1.061.003-8, Fernando Santos Oliveira, 3º quinquênio a contar de 07/04/2017. MASP.1.061.004-6, Viviam Rodrigues Oliveira, 3º quinquênio a contar de 07/04/2017. MASP.1.061.005-3, Daiane Costa Vieira, 3º quinquênio a contar de 07/04/2017. MASP.1.061.006-1, Lidiane Lacerda Santiago Perigolo, 3º quinquênio a contar d