Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 2417 COMARCA DE VIGIA SECRETARIA DA VARA UNICA DE VIGIA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE VIGIA - VARA: VARA ÚNICA DE VIGIA. PROCESSO: 00032165620138140063 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO FRANCISCO GIL BARBOSA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/12/2019---INDICIADO:ALADIR VIEIRA DE MORAES Representante(s): OAB 26522 - ALBERTO NUNES SANTIAGO (ADVOGADO) I

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 2418 APRESENTAÇÃO ¿ FLS. 209V, em 05/12/2020; GIBSON DA SILVEIRA PONTES, DENUNCIADO, está PRESENTE; ALADIR VIEIRA DE MORAES, DENUNCIADO, que está presente PRESENTE; M. B. F., arrolada pelo (a) MP, foram EXPEDIDAS DUAS CARTAS PRECATÓRIAS, a primeira em 06/10/2015 ¿ Fls. 204 e, a segunda, em 17/10/2018 ¿ flc. 237, ambas sem retornar até a presente data; G. J. L. M., arrolada pelo (a) MP, que INTI

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 1168 Intimem-se. Citem-se. Belém, data registrada no sistema. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito Titular da 5ª Vara de Fazenda Pública e Tutelas Coletivas de Belém, respondendo pela 4ª Vara de Fazenda de Belém AC Número do processo: 0054081-48.2013.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ILDEMAR PEREIRA GOMES Participação: ADVOGADO Nome: RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES OAB: 8376/PA Parti

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 472 III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida; (Grifo nosso) DISPOSITIVO Ante o exposto, NÃO CONHEÇO DO RECURSO, porquanto prejudicado. Comunique-se acerca da presente Decisão ao MM. Juízo ad quo, servindo como Mandado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Número do processo: 0054081-48.2013.8.14.0301 Par

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 JOAO CLEYTON SOUZA DE SOUZA 2118. GIBSON DA SILVEIRA PONTES 00595311320158140006 2119. ANA CARLA DOS SANTOS MENDES 00756366520158140006 2120. ROSILENE MONTEIRO DA SILVA 00755664820158140006 2121. ADELSON JERONIMO GAMA 00545495320158140006 2122. FRANCISCO JAILSON LUCENA DE LIMA AGUINALDO GOMES DA SILVA 00006102720168140006 MOYSESE MENDES DA COSTA NETO 2123. MARIA CLARA LOBATO DA SILVA 2124.

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 1687. EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA 00177008220158140006 1688. MICHELLE SODRE 00166086920158140006 1689. LEILDO AZEVEDO 00205561920158140006 1690. CRISTINA CORREA BRAGA 00166286020158140006 1691. JHONNY COSTA BOTELHO 00156127120158140006 1692. YAGO RAYFSON DE MEDEIROS BEZERRA 00053644620158140006 1693. UBIRENE GUSMAO SAMPAIO 00135202320158140006 1694. DIEGO FARIAS SANTANA MICHEL WELLING

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 REPRESENTANTE INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO NELY GUARACIO DO NASCIMENTO ADVOGADO GEORGE SILVA VIANA ARAUJO - (OAB PA9354-A) Ordem 030 Processo 0054081-48.2013.8.14.0301 Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal Subsídios Relator(a) Desemba

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6770/2019 - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 APELADO: ALBERTO MARTINS MACIEL ADVOGADO: RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES - (OAB PA8376-A) APELADO: LUIS FERNANDO SANTA ROSA REIS ADVOGADO: RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES - (OAB PA8376-A) APELADO: GIBSON DA SILVEIRA PONTES ADVOGADO: RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES - (OAB PA8376-A) APELADO: RUBENS LIMA PANTOJA ADVOGADO: RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES - (OAB PA8376-A) APELADO: GONTRAN GAMA FEIO

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6591/2019 - Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2019 963 presente carta precatória, a fim de que Vossa Excelência se digne ordenar a realização da(s) diligências ora deprecada(s), nos termos e de acordo com a(s) peça(s) fielmente transcrita(s) em folha (s) devidamente autenticada(s), que fica(m) fazendo parte integrante desta carta. Encarece ademais a devolução da presente no prazo marcado, para os fins de direito. Eu, Vitor Tiago Pinheiro Cruz, A

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6837/2020 - Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 46 Impetrado: Governador do Estado do Pará Impetrada: Secretária de Estado de Educação Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procuradora do Estado Marcelene Dias da Paz Veloso ¿ OAB/PA 12440) Procurador-Geral de Justiça: Gilberto Valente Martins RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO - Na 3ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, ocorrida em 22/1/2020, adiado a pedido da Rela