Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo 1221003/5 1221938/2 1221293/2 1221742/8 1372724/3 1221231/2 1221857/4 1116172/6 1105289/1 1220941/7 1220873/2 1109957/9 1372522/1 1222956/3 1121179/4 1078319/9 1280033/0 1161306/4 1080069/6 1221648/7 1125931/4 1219370/2 1297000/0 1156810/2 1390520/3 1220852/6 1221094/4 1133918/1 1221575/2 1132606/3 1269013/7 1390745/6 1221704/8 1084112/0 1223059/5 1224356/4 1221040/7 1103331/3 1274167/4 1195529/1 1158610/4 1150715/9 1221045/6 1221761/8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo 1221003/5 1221938/2 1221293/2 1221742/8 1372724/3 1221231/2 1221857/4 1116172/6 1105289/1 1220941/7 1220873/2 1109957/9 1372522/1 1222956/3 1121179/4 1078319/9 1280033/0 1161306/4 1080069/6 1221648/7 1125931/4 1219370/2 1297000/0 1156810/2 1390520/3 1220852/6 1221094/4 1133918/1 1221575/2 1132606/3 1269013/7 1390745/6 1221704/8 1084112/0 1223059/5 1224356/4 1221040/7 1103331/3 1274167/4 1195529/1 1158610/4 1150715/9 1221045/6 1221761/8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Junho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1079587/0 1083255/8 1154123/2 1120873/3 1133243/4 1156786/4 1221424/3 1219252/2 1236191/1 1222998/5 1221645/3 1122144/7 1223085/0 1219409/8 1124628/7 1176255/6 1176255/6 1223015/7 1078972/5 1079182/0 1101361/2 1220975/5 1083660/9 1221908/5 1221496/1 1221120/7 1219410/6 1221661/0 1221003/5 1221938/2 1221293/2 1133009/9 1221742/8 1221357/5 1221357/5 1221231/2 1221110/8 1221857/4 1116172/6 1105289/1 1150201/0 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Em caso de descumprimento dos prazos estipulados será passível de ser reconhecida possível desobediência de ordem legal e o servidor responsabilizado por crime de improbidade administrativa, nos termos do Art. 11, Inc. I e II, Lei 8429/92, salvo, mediante prévia e fundamentada justificativa. Superintendência de Gestão de Vagas, Belo Horizonte, aos 08 de Novembro de 2022. Leonardo Mattos Alves Badaró Superintendente 07 1710756 - 1 EDITAL DE CHAMAMENTO A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Diário do Executivo SRF I - Ipatinga SRF I Ipatinga/AF/2º Nível/João Monlevade Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário com as reduções legais. Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido PTA por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a falta de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1079777-7, GILBERTO MOREIRA DE LIMA, ASP, II/C, referente ao 3° quinquênio de exercício, a contar de 26/09/2017. MASP 1079795-9, MARCOS MARIA BONTEMPO, ASP,III/C, referente ao 3° quinquênio de exercício, a contar de 28/09/2017. CONTAGEM MASP 1173903-4, LUIZ MAURO SOARES FERREIRA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 19/07/2017. MASP 1079820-5, ANDERSON APARECIDO DE ALMEIDA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquêni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Sao Joao Del Rei. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001581884.00-34 SONIA TECELAGEM LTDA - ME 002279688.00-44 MEGA LANCHE LTDA - ME 002385129.00-03 ANDRE LUIZ SILVA 08780605613 062568377.01-99 CASA DO CROCHE LTDA - ME Terça-feira, 21 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Diário do Executivo ANEDS, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 21/07/2015. MASP 1135066-7 EDUARDO FERREIRA GABRIEL, ASP, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 06/07/2015. MASP 1246515-9 EDUARDO PEREIRA GONÇALVES, AGSE, I/B, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/07/2015. MASP 1226912-2 EDUARDO ROOSEVELT DA CONCEIÇÃO TAVARES, ASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo MASP 1109660-9, BRUNO FERNANDES DA SILVA, ASP , III /E , referente ao 3 º quinquênio de exercício, a contar de 21/08/2022. MASP 1371292-2, BRUNO OTAVIANO NOGUEIRA, ASEDS , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 08/10/2022. MASP 1451961-5, BRUNO PAULO NOGUEIRA, ASP , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 09/09/2022. MASP 1456495-9, CAMILA DA COSTA BARREIROS ASEDS , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exer