Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 72972-8 Arlene Souza de Oliveira Jose Fernando de Oliveira 17/03/2020 02/06/2020 72973-6 Paris Peixoto Pena Marlita Peixoto Pena 04/04/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 4 - 06/10/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 08636359 Benedita Maria da Conceicao – EEB – 1 - Heliodora - 1 - 30/09/2015 A 30/09/2015 - 158.I, 08924003 Andreia Aparecida da Silva – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 08/10/2015 A 08/10/2015 - 158.I, 10651602 Francisco Fagundes Dias – ASB – 1 - Santa Rita do Sapucai - 3 - 07/10/2015 A 09/10/2015 158.I, 11110723 Sandra Regina Leme Forster – PEB – 1 - Extrema - 2 - 01/10/2015 A 02/10/2015 - 158.I, 1114

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 72972-8 Arlene Souza de Oliveira Jose Fernando de Oliveira 17/03/2020 02/06/2020 72973-6 Paris Peixoto Pena Marlita Peixoto Pena 04/04/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 11869294 Maria Rosaria da Cruz – ANU – 1 - Belo Horizonte - 60 - 09/11/2022 A 07/01/2023 - 158.I, 11869294 Maria Rosaria da Cruz – ANU – 1 - Belo Horizonte - 30 - 10/10/2022 A 08/11/2022 - 158.I, 11869294 Maria Rosaria da Cruz – ANU – 1 - Belo Horizonte - 60 - 11/08/2022 A 09/10/2022 - 158.I, 11869294 Maria Rosaria da Cruz – ANU – 1 - Belo Horizonte - 60 - 14/02/2022 A 14/04/2022 - 158.I, 11869294 Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 06041438 Maria Auxiliadora Moreira – PEB – 1 - Itacarambi - 119 - 29/11/2020 A 27/03/2021 - , 06041438 Maria Auxiliadora Moreira – PEB – 2 - Itacarambi - 119 - 29/11/2020 A 27/03/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 05991922 Edna Maria de Carvalho – PEB – 2 - Patos de Minas - 61 - 28/01/2021 A 29/03/2021 Metropolitana C, 10474385 So

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 06025167 Luciana de Fatima Costa De Miranda – PEB – 2 - Onde se Lê: - Leia-se: 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 11440666 Ana Cristina de Paula Carvalho – ANE – 1 - Onde se Lê: 63,3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Silva, MASP 382.625-2, CPF 645.572.196-91, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/07/2020, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Cleria Maria Couto Ramos, MASP 382.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Diário do Executivo - 27/03/2019 A 28/03/2019 - 158.I, 13524202 Rafael Duarte Andrade Santos – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 9 - 24/03/2019 A 01/04/2019 - 158.I, 13763610 Gustavo Henrique Barreto Pascoal – ASP – 1 - Diamantina - 1 - 26/10/2018 A 26/10/2018 - 158.I, 13780150 Renata de Oliveira Ferreira – ASP – 1 - Ibirite - 10 - 22/03/2019 A 31/03/2019 - 158.I, 13782412 Ana Paula Eliziaria de Souza – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 25/03