Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 112 acórdão embargado. Intimado(s)/Citado(s): Acórdão - TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA unanimemente, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos para sanar a omissão apontada, fixando as custas em R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para fins recursais. Acórdão Processo Nº RO-0000818-59.2014.5.05.0013 Relator ALCINO BARBOS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 47 Representado: E. O. D. S. Representado: R. D. O. D. S. Representante: E. O. S. Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTA DO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA - 6ª, 7ª, 8ª, 12ª e 14ª VARAS DE FAMÍLIA A 6ª mudou para 4ª de Familia, 7ª para 5ª, a 8ª para 6ª, a 12ª para 9ª e a 14ª agora é 10ª Vara de Família Rua do Tingui

Judiciário ● 11/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2992/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 427 Após, quitada a execução/acordo, e achando-se exaurida a prestação jurisdicional pela satisfação integral da obrigação, julgo, PODER JUDICIÁRIO por sentença, extinta a presente execução, pela verificação da JUSTIÇA DO TRABALHO hipótese contemplada no inciso II do art. 924 do CPC/2015. Certifique a Secretaria a inexistência de pendências, conforme exigido

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA GILVAN COSTA DA CRUZ Ivanice Martins da Silva Caon(OAB: 28890/BA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL CLAUDIA SANTIANNI(OAB: 18788/BA) VITOR MACEDO PIRES(OAB: 26979/BA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL CLAUDIA SANTIANNI(OAB: 18788/BA) VITOR MACEDO PIRES(OAB: 26979/BA) GILVAN COSTA

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PAULA PEREIRA PIRES(OAB: 8448/BA) RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 26552-A/BA) GILBERTO LIMA CARDOSO LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR(OAB: 25226/BA) GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR(OAB: 25229/BA) 204 - GILVAN COSTA DA CRUZ por unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE PARA NÃO CONHECER no recurso obreiro o tópico do

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 712 HIGOR MARCELINO SANCHES Em 8 de Março de 2018. Juiz do trabalho Despacho LUANA DE OLIVEIRA ALVES DINIZ CARVALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0000193-49.2017.5.21.0021 AUTOR GILVAN COSTA DA CRUZ ADVOGADO VON ROMMEL DE FREITAS FABRICIO(OAB: 13995/RN) ADVOGADO RICARDO ANGELO DA SILVA(OAB: 8535/RN) RÉU GIOVANNI OLIVEIRA DA COSTA GEOCONSTRUCOES - ME ADVOGADO JOSEPH ARAUJO

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA(OAB: 16770/BA) Intimado(s)/Citado(s): - JULIA MOREIRA ALENCAR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE PETIÇÃO PARA DETERMINAR SEJA ABATIDA DAS CONTAS O VALOR JÁ RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DEVENDO, TAMBÉM, SER LIBERADO À CREDORA O VALOR DEPOSITADO DE SEQ. 197.

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA(OAB: 21782/BA) VIVIANE LIMEIRA CERQUEIRA(OAB: 45927/BA) MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA - ALZIRA ROCHA LEITE FERNANDES 1418 FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO(OAB: 23358/BA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL VITOR MACEDO PIRES(OAB: 26979/BA) MARIA SA

Judiciário ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1806/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 465 denegado, nos termos do art. 897, parágrafo 6º da CLT. A pretensão da parte autora de concessão de antecipação dos SANTO AMARO, BA, 28 de Maio de 2015 efeitos da tutela não merece prosperar, eis que baseado em meras alegações, sem suporte fático comprobatório. Registre-se, outrossim, que a presente decisão é passível de ser Juiz(a) do Trabalho revista, ca

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Joaquim Pinto Lapa Neto(OAB: 15659/BA) CARLOS ALBERTO PIRES DE SOUZA WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO(OAB: 13050/BA) CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES(OAB: 4293/BA) Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ALBERTO PIRES DE SOUZA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Processo Nº RO-0010019-78.2015.5.05.0421 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA L